O Governo Federal autorizou o repasse de mais R$ 26 milhões para ações de defesa civil em oito cidades do país atingidas por desastres naturais. Localizadas nos estados de São Paulo, Pará, Bahia e Rio de Janeiro, elas receberão recursos para recuperação das estruturas urbanas e apoio emergencial às vítimas.
Do total liberado, a maior parte dos recursos – R$ 22,9 milhões – será destinada a Mongaguá, no litoral do estado de São Paulo, atingida por um ciclone. O repasse será usado em obras de proteção contra erosões costeiras em 13 trechos da cidade. A autorização para a liberação do recurso foi na quarta-feira (09).
Cinco cidades paranaenses também terão acesso ao recurso: Trairão (R$ 467,4 mil), Aveiro (R$ 593 mil), Placas (R$ 400 mil), São João do Araguaia (R$ 343,7 mil) e Óbidos (R$ 359,3 mil). As cidades usarão o repase para a compra de cestas básicas, colchões, combustível e kits de dormitório, limpeza e higiene pessoal.
A Bahia, contará com R$ 416 mil para a compra de cestas básicas em Ituaçu.
Para o Rio de Janeiro, o município de Cardoso Moreira, receberá R$ 642,6 mil para aquisição de kits assistenciais para a população afetada.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
