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Notícias / Judiciário

28/03/2022 às 16:52

Desembargador diz que vereador armado em sessão agiu de forma audaciosa e mantém prisão

Perri também cita o fato de o vereador ter evadido do município após o acontecimento

Kamila Arruda

Desembargador diz que vereador armado em sessão agiu de forma audaciosa e mantém prisão

Foto: TJ-MT

O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus ao vereador de Querência, Neiriberto Martins da Silva, que sacou arma para o seu colega de parlamento durante sessão ordinária realizada na semana passada. A decisão é desta segunda-feira (28).

“Ora, sacar um revólver em plena sessão da Câmara dos Vereadores e acionar o gatilho na direção de um colega e vários populares, revela um modus operandi que ultrapassa a normalidade do crime de tentativa de homicídio”, analisou o magistrado no despacho, afirmando que o vereador “agiu de forma audaciosa, no mínimo, demonstrando profundo desrespeito às leis”.

Perri ainda afirma que liberdade de Neiriberto coloca em risco a ordem pública. Prova disso é o fato de a Câmara de Vereadores não ter tomado qualquer tipo de providência contra o parlamentar até o momento.

Para o desembargador, isso “traduz indícios veementes de que em liberdade, coloca em xeque a garantia da aplicação da lei penal e conveniência da instrução: vez que, na prática, está autorizado a frequentar as dependências da Câmara e participar das sessões, constrangendo vítimas e testemunhas”.

Perri também cita o fato de o vereador ter evadido do município após o acontecimento. “Outro aspecto que merece destaque é que, após ser interrogado pela autoridade policial, Neiriberto evadiu-se do distrito da culpa, como bem destacado na decisão vergastada.

Registro que a prisão somente ocorreu na sexta-feira, dia 25/03/2022, na Capital do Estado, ou seja, distante quase 800km de Querência. Portanto, ao menos em sede de cognição sumária, não vislumbro a ocorrência de constrangimento ilegal apto a ensejar a concessão liminar da ordem, razão pela qual a indefiro”, decidiu.

No último dia 21, Neiriberto sacou arma para o seu colega de parlamento Edmar Batista (PDT). A discussão ocorreu, segundo o presidente da Casa, porque o vereador armado reclamava que o colega para quem apontou a arma era a favor do texto e que mudou de opinião depois de pressão da opinião pública.
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