O deputado estadual Valdir Barranco (PT) afirma que a Maturati Participações terá que buscar na Justiça uma possível inconstitucionalidade do projeto de lei com objetivo de proibir a instalação de novas pequenas usinas hidrelétricas (PCH) no Rio Cuiabá. A fala é uma resposta às declarações do advogado Victor Maizman, consultor jurídico da Maturati Participações, empresa detentora da outorga para implantar seis novas PCHs no principal rio da baixada Cuiabana.
“Se é inconstitucional ou não, eles vão ter que brigar na justiça. E se for necessário vamos aos tribunais superiores também para que possamos impedir isso, que é algo que vai trazer sequelas inimagináveis não só para o rio Cuiabá, sequelas ambientais, mas também para as populações ribeirinhas, para o pescador, para o turismo da região de Cuiabá”, afirmou o deputado, que é biólogo.
O projeto de lei com objetivo de proibir a emissão de licenças ambientais e de funcionamento para PCHs no Rio Cuiabá, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), já foi aprovado em primeira votação e deve voltar ao plenário para ser votado em segunda apreciação nesta semana.
Entretanto, a empresa Maturati Participações iniciou uma campanha de lobby dentro da Assembleia Legislativa para tentar convencer os parlamentares a não aprovar esse projeto de lei. A empresa já se reuniu com alguns deputados e deve continuar a realizar encontro com outros para convencê-los a mudar de opinião.
