Por 449 votos a 12, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. O Senado ainda precisa votar a PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.
O texto aprovado na Câmara prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Lígia Arfeli, esteve em Brasília para acompanhar a aprovação do projeto e diz que o piso nacional é uma vitória para a enfermagem.
“Parabéns enfermagem brasileira, parabéns enfermagem de Mato Grosso. Nós saímos vitoriosos dessa etapa, obrigada a todos os deputados da bancada de Mato Grosso, obrigada Câmara Federal. A luta continua, ainda temos um caminho a percorrer até a sanção”.
O coordenador da Bancada Federal de Mato Grosso, o médico e deputado federal Dr. Leonardo (Republicanos), comemorou a aprovação do piso nacional. Ele afirmou que a aprovação representa uma grande valorização profissional da categoria.
“Os profissionais da enfermagem precisavam desta valorização. Eles cuidam das famílias brasileiras e precisavam, sim, deste reconhecimento nacional que vai garantir um salário mais digno. Os profissionais da enfermagem são guerreiros e guerreiras que, no momento mais crítico da pandemia, atuaram com muita dedicação, resiliência e coragem cuidando das nossas famílias nos hospitais. Temos que valorizar esta categoria sempre, ainda mais se pensarmos que 830 enfermeiros morreram durante a pandemia buscando salvar vidas", destacou.
