O deputado estadual Valdir Barranco (PT) afirma que irá trabalhar para derrotar pela segunda vez o projeto de decreto legislativo que visa sustar a criação do parque de proteção ambiental Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade. O PDL 2/2017 está previsto para entrar em segunda votação nesta quarta-feira (11), após mais de três anos da primeira votação.
“Já derrotamos esse PDL em meu primeiro mandato no outro mandato. Tentam ressuscitar de novo esse PDL e pedirei vista dessa proposta”, disse o parlamentar ao Leiagora. O projeto foi apresentado en 2017 e é de autoria de lideranças partidárias. Na ocasião, o relator na comissão temático foi Adriano Silva, já falecido, cuja base eleitoral é a Região Oeste de Mato Grosso, onde fica a área de preservação.
Após ter sido aprovado em primeira votação, o PDL acabou sendo retirado de pauta devido a pressão de ambientalistas e do Ministério Público. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, na ocasião, assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) para implementar o Parque Serra Ricardo Franco de forma definitiva, visto que poucas ações concretas foram tomadas desde a criação jurídica dele, em 1996.
O argumento do PDL é que há várias áreas abertas na área de preservação desde antes da criação do parque e que o governo do Estado nunca indenizou os proprietários e nem tem o interesse de o fazer.
A deputada estadual Janaína Riva (MDB) foi uma das que defendeu trazer a pauta de volta à discussão após ter sido produzida por uma associação de produtores rurais da região de Vila Bela da Santíssima Trindade. O deputado estadual Valdir Moretto (Republicanos), cuja base eleitoral é da mesma região, também defende a extinção do parque, ou então a indenização imediata dos produtores rurais para que eles possam recomeçar em outro lugar.
