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12/05/2022 às 08:00

Lúdio cita eleição e questiona debate sobre Parque Ricardo Franco

O deputado entende que os produtores rurais devem ser indenizados, mas a extensão do parque deve ser mantida

Da Redação - Paulo Henrique Fanaia / Da Reportagem Local - Jardel P. Arruda

Lúdio cita eleição e questiona debate sobre Parque Ricardo Franco

Foto: JL Siqueira/ALMT

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) insinuou que a discussão a cerca do projeto de decreto legislativo que visa extinguir o Parque Serra Ricardo Franco tenha caráter eleitoreiro. Isso porque, o tema foi ressuscitado por parlamentares em ano eleitoral.

“Qual é o sentido de agora, as vésperas da eleição de 2022, o projeto legislativo, de cinco anos atras, apresentado na legislatura anterior, que não tem consistência nenhuma. Por que fazer isso agora? Qual interesse esta por trás disso? Querem usar o parque para derrubar a floresta? Acabar com as águas? Para poder criar gado? Plantar soja? Colocar veneno? Garimpar ouro? Ou querem criar condições eleitorais para viabilizar campanha? Aqueles que defendem a extinção do parque tem que vir à público e fazer a defesa e fazer esse debate”, questiona o parlamentar petista.

Para ele, qualquer debate relacionado as unidades de conservação ambiental de Mato Grosso devem ser feitas ouvindo a população, os órgãos competentes, entidades ambientais e estudiosos.
 
Lúdio entende que, as pessoas que ali estavam antes da criação do parque, em 1997, devem ser indenizadas, mas a extensão de conservação deve também ser mantida.
 
“Mato Grosso tem um parque estadual que foi constituído por um decreto legal constitucional na década de 90. Esse decreto está em vigência. O que o estado precisa é investir recursos na sua unidade de conservação. Tem que elaborar plano de manejo e proteger a biodiversidade. Não tem sentido qualquer debate para retroceder na nossa legislação ambiental. Aqueles que tinham propriedade na área tem que ser indenizado e o parque tem que ser protegido na extensão que ele tem hoje. Se houver possibilidade de ampliar o perímetro, vamos ampliar, mas sem retirar nenhum centímetro que o parque tem hoje”, argumenta o deputado.
 
Após ter sido aprovado em primeira votação em 2017, o PDL acabou sendo retirado de pauta devido a pressão de ambientalistas e do Ministério Público. À época, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) para implementar o Parque Serra Ricardo Franco de forma definitiva, visto que poucas ações concretas foram tomadas desde a sua criação jurídica dele.

O argumento do PDL é que há várias áreas abertas na área de preservação desde antes da criação do parque e que o governo do Estado nunca indenizou os proprietários e nem tem o interesse de o fazer.
 
Retirado de pauta mais uma vez
 
O PDL iria ser votado na sessão desta quarta, porém foi retirado de pauta pela presidente em exercício, deputada Janaina Riva (MDB). Após se reunir com o Ministério Público Estadual (MPE), a presidente suspendeu a votação. A emedebista afirma que o Parlamento Estadual irá intermediar uma negociação entre o órgão ministerial e os produtores rurais da região, a fim de pôr fim à polêmica envolvendo a unidade ambiental.
 
Uma reunião com o MPE, Assembleia Legislativa de Mato Grosso e produtores rurais está agendada para esta quinta-feira (12).
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