O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 3.789, de 2019, que institui o dia 18 de abril como Dia Nacional do Espiritismo.
Segundo o autor da proposição, a data de 18 de abril foi escolhida para homenagear o dia do lançamento da obra “O Livro dos Espíritos”, de Allan Kardec, no ano de 1857.
A referida obra é considerada um dos marcos da fundação do espiritismo, a qual contém os princípios sobre a imortalidade da alma, as leis morais, a natureza dos espíritos e suas relações com os homens, a vida presente e o porvir da humanidade.
De acordo com o Relatório Legislativo, segundo o IBGE (Censo de 2010), no Brasil há aproximadamente 4 milhões de pessoas que se declaram espíritas, sendo o terceiro maior grupo religioso do País, e, em termos mundiais, é atualmente o País com o maior contingente de participantes ativos do espiritismo.
O Brasil é um país plural que salvaguarda constitucionalmente a escolha religiosa de cada brasileiro, manifestada, especialmente, na proteção à liberdade de crença, assegurando-se o livre exercício de todos os credos religiosos, bem como a garantia da proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
A sanção presidencial, portanto, oportuniza aos adeptos do Espiritismo a celebração de sua religião em data comemorativa específica.
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