Após os secretários da Casa Civil e Fazenda, Rogério Gallo e Fábio Pimenta, não comparecerem à Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (6), para debater o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018, um grupo de servidores representando o Fórum Sindical foi até o Palácio Paiaguás com objetivo de conseguir uma reunião, mas continuam sem conseguir marcar agenda.
De acordo com Valdeir Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Mato Grosso (Sintep-MT), a comissão de servidores foi atendida pela chefia de gabinete da Casa Civil, a qual teria dado um prazo de até o final da tarde desta segunda para responder sobre a possibilidade de agendar uma reunião.
“Mantenhamos firmes e fortes na luta e na cobrança daquilo que é direito. Revisão geral anual é direito. O governo que se diz democrátio e a disposição para receber os servidores não é assim tão democrático. Fato esse que ao chegar no Palácio do Governo da ultima vez tinha um aparato policial e hoje sequer tivemos a possibilidade de ir até o gabinete solicitar uma a agenda do secretário da Casa Civil, quiçá o governador”, diz o sindicalista em vídeo disparado em aplicativos de mensagem instantânea.
Bolo na AL
A reunião que deveria ter acontecido nesta manhã foi marcada a pedido do deputado Ludio Cabral (PT). Ele apresentou requerimento de convocação na sessão de quarta-feira (1), mas a solicitação foi convertida em convite a pedido do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União), com a promessa do atendimento.
Com a ausência dos secretários, o deputado petista estuda reapresentar a convocação na próxima quarta-feira (8). A assessoria do deputado afirma que os representantes do governo do Estado alegaram conflito na agenda para não comparecerem na Casa de Leis. A assessoria da Secretaria de Estado e Fazendo respondeu ao Leiagora que o encontro nunca foi marcado oficialmente.
RGA
A Assembleia Legislativa estuda aprovar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar o acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) usado como argumento pelo governo do Estado para não para a RGA de 4,19% de 2018.
O PDL estava na pauta da sessão de 1º de junho, quando o líder do governo, deputado Dilmar Dal’Bosco (União) pediu dilação do prazo para proferir relatório na comissão especial para analisar a proposta. Em tese, ele ainda pode pedir vista na próxima sessão, contudo, o presidente Eduardo Botelho garantiu que o pedido também já serviu como solicitação de vista.
Mesmo após aprovação desse PDL, o governo do Estado precisa enviar um projeto de lei para inclusão da RGA de 2018 no salários dos servidores, a qual precisaria ser aprovada e sancionada até 4 de julho, devido ao fato de ser ano eleitoral, para ter validade jurídica.
