O deputado estadual Ludio Cabral (PT) apresentou requerimento, endereçado à Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa, questionando o motivo de ainda não ter sido enviado para o governador Mauro Mendes (União) o projeto de lei Nº 957/2019, que proíbe a construção de usinas hidrelétricas em toda extensão do rio Cuiabá. O pedido foi lido na sessão ordinária desta quarta-feira (8), durante fala do parlamentar na tribuna.
“Nós aprovamos no dia 4 de maio, em segunda e última votação, o projeto de lei que proíbe a construção de usinas hidrelétricas em toda a extensão do Rio Cuiabá. E até hoje, dia 8 de junho, o projeto aprovado ainda não foi encaminhado ao governador para sanção. E a Assembleia teria um prazo de cinco dias para poder encaminhar o projeto e até agora nada”, cobrou.
Na sequência, o presidente do Legislativo, deputado Eduardo Botelho (União), disse estar surpreso com a informação e contou que determinou, naquele momento, o envio do PL ao governador. "Já era para estar lá no Palácio esse projeto. Então eu já mandei encaminhar aqui porque eu já estava até aguardando o prazo de sanção dele pelo governador. Estou determinando aqui, porque se ainda não foi, está atrasadíssimo", comentou.
Leia também - Aprovado PL que proíbe construção de usinas hidrelétricas no rio Cuiabá
O projeto foi aprovado com 12 votos e duas abstenções, após muito debate entre os parlamentares. Houve tentativa de apresentar pedido de vista na ocasião, mas o pleito foi indeferido depois de parecer jurídico.
Na sessão do dia 4 de maio, o autor do projeto, deputado Wilson Santos (PSD) fez discurso acalorado e relatou que houve transtorno para que o PL tramitasse na Assembleia. Ele ainda insinuou que houve uma tentativa de intimidação e aliciamento dos colegas de Parlamento favoráveis à matéria.
“Os colegas deputados se apresentaram, e disseram: Wilson, conte com meu voto. Eu sei muito bem, este assunto não chegou aqui tão pacificamente quanto parece. Teve muita conversa atravessada, muito recado. Alguns acham que os deputados aqui tem preço… a votação de hoje vai mostrar a alguns maus empresários que o parlamento estadual está de pé e vai defender os interesses da sociedade”, expôs Wilson à época.
