O senador Carlos Fávaro (PSD) defendeu a proposta de emenda constitucional, de sua autoria, apresentada ainda em fevereiro, que aumenta os benefícios sociais, batizada na época como PEC Kamikaze pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Cinco meses depois, o próprio governo Federal criou estado de emergência diante dos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis e turbinou ainda mais a proposta original.
O Senado deu carta branca para aumento do Auxílio Brasil que passa de R$ 400 a R$ 600 reais, o auxílio-gás de R$ 120, auxílio de R$ 1 mil aos caminhoneiros, além de R$ 2,5 bilhões para gratuidade de transporte público a idosos, auxílios a taxistas, dentre outros itens que estoura o teto de gastos em R$ 3 bilhões e custará R$ 41 bilhões neste ano eleitoral.
Fávaro disse que a proposta original dele era de que a fonte de recursos seria dos dividendos do Governo Federal sobre as ações da Petrobras, ou seja, quem financiou a PEC Kamikaze, agora a PEC da Bondade, seria o lucro público sobre a Petrobras, mas que o Governo rejeitou.
“O lucro foi de R$ 40 bilhões no ano passado, mas o ministro Paulo Guedes não quis assim e prefere pagar o serviço da dívida, prefere dar juros a banqueiros e fazer projetos mirabolantes”, argumentou o senador em entrevista ao Agora na Conti, do Grupo Leiagora.
Ele defendeu que apresentou a proposta em fevereiro, mas o Governo Federal optou em patinar desde então com propostas que não resolveram o problema como a troca de presidentes da Petrobrás, mudar o cálculo da formação de preços dos combustíveis com a isenção do ICMS levando os estados a quebrarem e causando rombo de R$ 100 bilhões na União para arcar com essa isenção.
“A PEC não tem cunho eleitoral, ela foi proposta no início do ano, mas pior seria a omissão do Senado. Nós somos uma casa conectada com os desejos da população. Nós somos a casa que dá as respostas na hora do orçamento de guerra pra enfrentar a pandemia, na hora de fazer programas para área da cultura, do lazer, na hora de autorizar o governo a comprar vacinas, remédios, contratar médico. Você já imaginou a gente passar e continuar vendo até depois da eleição o povo cozinhando na lenha, caminhoneiros perdendo dinheiro e não fazermos nada?, rebateu sobre as críticas de que a PEC tenha cunho eleitoral.
A proposta agora será encaminhada para a Câmara dos Deputados e deve ser votada já no início da próxima semana em dois turnos, se não houver alteração, será promulgada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
