O advogado mato-grossense Rodrigo Terra Cyrineu, especialista em Direto Eleitoral, falou sobre como a Justiça Eleitoral irá se portar nas eleições deste ano, focando no combate à desinformação e às notícias falsas.
“Durante as campanhas de 2012 e 2018, até a de 2020, a grande preocupação era a Ficha Limpa; só que nessas eleições, acho que até pela introdução delas não tem aí candidatos notoriamente inelegíveis, pelo menos na majoritária não, então num primeiro momento, de registro de candidatura, a atividade da Justiça Eleitoral é quase cartorial, a preocupação será com as propagandas e uso das redes sociais, precisamos evitar os ataques pessoais e manter a discussão no ambiente eleitoral”.
Conforme Cyrineu, a grande questão desta eleição está relacionada a propaganda e a utilização de mecanismos e ferramentas tecnológicas para eventual disparo de informações.
“Mas principalmente iremos dar ênfase ao combate à fake news. O foco dessa campanha será o combate à desinformação, especialmente por que há uma polarização na campanha nacional entre Lula e Bolsonaro, e guardada as proporções, a campanha da Márcia, a adversária principal do governador Mauro Mendes; então os juízes auxiliares da propaganda já estão atentos a qual vai ser o norte dessa campanha”.
Outro ponto abordado por Cyrineu e que deve exigir atenção e esforço dos agentes eleitorais é a fiscalização das postagens feitas durante a campanha. “Elas podem ter desdobramentos na área cível e na área criminal, inclusive crimes contra a honra no âmbito do direito eleitoral, fazendo com o Ministério Público tenha autonomia para determinar instauração de inquérito pela delegacia de polícia e promover uma denúncia, caso identifique algum material que incorra em injúria, calúnia e difamação”.
O advogado disse que a Justiça Eleitoral ‘estará atenta a qualquer coisa que fuja ao debate de ideias'. “Vamos esperar para ver como os candidatos vão se comportar nesse ambiente de animosidade pré-existente, mas acreditamos no bom senso e que o debate de ideias prevalecerá”.
Players eleitorais
As decisões dos juízes auxiliares serão um termômetro para os players eleitorais entenderem como eles vão se posicionar. “Muito embora a liberdade de expressão seja regra no ambiente das redes sociais, nossa preocupação é que se não houver uma postura de ataque ao adversário, nós vamos barrar essas postagens calcadas em fake News e discurso de ódio, prática que pode alimentar um círculo vicioso”, concluiu Rodrigo Cyrineu.
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