A primeira-dama Márcia Pinheiro (PV), candidata ao governo do Estado, não conseguiu suspender a propaganda eleitoral do governador Mauro Mendes (União), que mostra que ela foi um dos principais alvos da Operação Capistrum, deflagrada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no final do ano passado.
A decisão foi proferida pela juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ana Cristina Mendes, que considerou as informações veiculadas como verdadeiras.
No entendimento da magistrada, não “houve veiculação de conteúdo que exorbite a liberdade de informação, atingindo a requerente por afirmação sabidamente inverídica. Com efeito, infere-se do próprio material impugnado, bem como de rápida consulta em sites de buscas, que a propaganda eleitoral veiculada pelos representados faz alusão a assuntos que foram amplamente noticiados por veículos de comunicação”.
Neste sentido, a juíza ressalta que, no processo eleitoral, “a divulgação de informações sobre os candidatos, enquanto dirigidas a suas condutas pretéritas, e seu debate pelos cidadãos, revelam-se essenciais para ampliar o conhecimento dos eleitores acerca das ações praticadas pelos candidatos a cargos públicos”.
Com assessoria
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