Empresário e um dos coordenadores da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Mato Grosso, Reinaldo Morais (PL), rebateu as críticas feitas ao Capitão sobre o aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Morais, algumas questões do STF devem ser revistas e isso não é sinal de uma ditadura autocrática, mas, sim, um modo de colocar um freio de arrumação no legislativo.
“Eu concordo que precisa ser revista a maneira que os ministros são nomeados e a atuação que eles tão fazendo, porque eles tão agindo hoje fora da Constituição Federal. Colocar um freio de arrumação. E a população deixou claro isso quando elegeu mais de 80% dos senadores que estão defendendo a sua pauta. O senador e o deputado federal, ele vai pro Congresso pra representar a população. A população está mandando um recado para 2023: 'olha, nós não queremos esse modelo que tá aí, com essa intransigência que o STF tá fazendo'”. Então colocaram pessoas que pensam diferente e que provavelmente eles devem tomar algumas medidas. Não sabemos quais são, mas não vai ser na ditadura, vai ser no voto com os representantes legais que eu e você votamos e mandamos pra Brasília”, diz o empresário.
Na semana passada, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador pelo Rio Grande do Sul, concedeu uma entrevista à Globo News na qual fez críticas ao STF e sugeriu o aumento no número de magistrados, duração dos mandatos dos ministros, mudança na idade de aposentadoria e limitações das decisões monocráticas.
Dias depois, o presidente Bolsonaro comentou a fala do aliado e disse que recebeu uma sugestão de aumentar de 11 para 16 ministros que compõem o STF, mas garantiu que isso seria decidido apenas após as eleições e que a mudança dependeria da aprovação do Congresso Nacional.
A fala dos dois chefes do Executivo nacional não foi bem recebida por adversários, críticos do governo e juristas brasileiros, que classificaram a ideia como uma forma de interferência entre os poderes, situação esta que é proibida pela Constituição Federal, que determina a independência do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, uma cláusula considerada pétrea, ou seja, que não pode ser mudada.
Para Reinaldo Morais, essa proposta não tem caráter ditatorial e não transformaria o país em uma Venezuela, tal como vem sendo dito pelos críticos, ao contrário disso, ela responderia um anseio da população que não quer mais ver o STF interferindo nas pautas do Governo Federal.
“Nós não podemos ter o Executivo atrapalhando o Legislativo, nem o Judiciário atrapalhando o Legislativo e o Executivo. Então é essa a situação. E se for necessário fazer isso, quem vai definir são os senadores e os deputados federais eleitos democraticamente”, finaliza Reinaldo.
