As lojas de rua e de shoppings na capital e Várzea Grande poderão abrir no feriado da terça-feira (15), dia da Proclamação da República. A Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT) alerta, porém, que a abertura traz obrigações aos comerciantes, como o pagamento das horas trabalhadas em dobro.
Para trabalhadores que também recebem por regime de comissão, as vendas devem ser contabilizadas em dobro. De acordo com a Fecomércio-MT, deve-se observar que para determinadas categorias as regras aplicadas são diferentes, como no caso dos supermercados.
O empregador poderá abrir o seu comércio mediante o pagamento da hora trabalhada em dobro ou determinando outro dia de folga compensatória.
Órgãos públicos
No feriado não haverá expediente nos órgãos públicos estaduais e municipais. Porém, os serviços públicos essenciais, como de saúde e segurança vão funcionar em regime de plantão.
Bancos
Já nas agências bancárias, segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (SEEB-MT), também não haverá atendimento.
A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que as contas de consumo, como de água, energia, telefone e de carnês que tiverem essa data como vencimento, poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado.
Os serviços de caixa eletrônico, internet banking, mobile banking e de banco por telefone estarão disponíveis.
Shoppings
Os shoppings também estão autorizados a funcionar, tanto as lojas quanto as praças de alimentação, desde que os empresários sigam todas as regras estabelecidas pela CCT.
O horário de funcionamento das praças de alimentação será das 11h às 22h e das lojas das 14h às 20h.
