Equipe técnica do governo de Mato Grosso entregou ao deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (União), líder do governo da Assembleia Legislativa, um substitutivo integral ao projeto de lei 955/2022, que institui uma taxa estadual sobre a mineração, com várias alterações nos valores, com objetivo de corrigir cobranças irreais, na manhã desta sexta-feira (16).
Contudo, existe a possibilidade de uma nova alteração ser feita para que a taxa cobrada em Mato Grosso seja igual a de Tocantins, a pedido do ex-ministro de Desenvolvimento Agrário Raul Jungmann, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), e de Gustavo Oliveira, presidente da Federação das Indústrias de MT.
“O estado precisa de recursos e o setor está disposto a pagar, mas que isso tenha uma razoabilidade. Que não seja, por exemplo, algo além do teto. O que a gente considera como teto? Tocantins cobra o máximo entre todos os estados. Que Mato Grosso cobre pelo teto”, explicou Jungmann, ao Leiagora.
Ele, Gustavo e Dilmar estiveram reunidos com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, para debater o assunto, no Palácio Paiaguás. Ainda não houve uma decisão final sobre o assunto, mas o secretário fez o compromisso de dialogar com o governador Mauro Mendes (União) sobre o tema.
Enquanto isso, Dilmar vai dialogar com os deputados estaduais sobre o assunto. A votação do pl 955/22 está prevista para manhã de segunda-feira (19).
“Me entregaram hoje um novo substitutivo e tivemos mais uma conversa com a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso, com Raul Jungmann, presidente da Ibram, para ver com o secretário-chefe da Casa Civil, qual a possibilidade de calibrar, pelo menos no primeiro ano, com os estados vizinhos. O secretário-chefe da Casa Civil vai conversar com o governador e eu com os deputados da Assembleia Legislativa”, disse Dilmar na saída da reunião.
