Em meio à muita discussão e ânimos acirrados, a Câmara de Cuiabá aprovou, com 7 votos não e 15 votos sim, as contas de governo relativas ao ano de 2020 da Prefeitura de Cuiabá. A apreciação da matéria ocorreu em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (27).
A votação gerou muita revolta nos parlamentares de oposição, que reclamaram do fato de terem sido avisados que este processo estaria em pauta apenas alguns minutos antes. Segundo parte dos vereadores, eles foram avisados que as contas de 2021 é que seriam apreciadas.
O vereador Diego Guimarães (Republicanos) citou o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que, apesar de indicar a aprovação das contas, detectou insuficiência financeira de R$ 107,5 milhões para o pagamento de restos a pagar de diversas fontes, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Nós sabemos a situação caótica que a Prefeitura de Cuiabá vem vivenciado em razão da má gestão de Emanuel Pinheiro, não há como essa Casa aprovar as contas dele sem fazer apontamentos rígidos sobre a necessidade de adequação. Então não posso concordar com o parecer pela aprovação das contas”.
Dilemário Alencar (Podemos) disse que fica muito claro, ao analisar o relatório, que Emanuel praticou uma gestão temerária. “Terminou o ano de 2022 com milhões de dívidas para fornecedores e essa dívida vem uma atrás da outra a cada exercício”. O parlamentar estima que, em razão disso, o emedebista vai iniciar 2023 com mais de R$ 200 milhões de dívidas para fornecedores.
Maysa Leão (Republicanos) endossou a fala de Dilemário e destacou que as contas têm muitas ressalvas e criticou a forma como o Legislativo conduziu o processo, avisando-os minutos antes que as contas de 2020 entrariam em votação. “Com certeza essas contas serão aprovadas porque existem votos suficientes para aprovarem. Eu vou votar pela não aprovação porque não foi debatido a contento, de forma transparente e clara para que a gente possa entregar para a população um trabalho Legislativo realmente respeitável”.
Juca do Guaraná, após consultar o apoio Legislativo, informou que a documentação referente a este exercício foi enviada aos vereadores no ano passado. Pouco depois, corrigiu a informação dizendo que os gabinetes receberam os documentos em março deste ano.
Demilson Nogueira também não poupou críticas à gestão de Emanuel Pinheiro e disse que o parecer favorável às contas, emitido pela Comissão Orçamentária da Câmara, não representa a realidade enfrentada em Cuiabá.
“É uma gestão que a irresponsabilidade fiscal é o seu grande marco. É uma gestão que não tem o menor pudor para praticar atos que lesam aqueles que confiam na gestão”.
O líder do governo, Adevair Cabral (PTB), fez defesas à gestão após a fala de cada opositor e orientou a base a votar pela aprovação das contas.
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