A partir de janeiro, a Câmara de Cuiabá contará com mais uma secretaria. Trata-se da Secretaria de Apoio à Cultura, que foi recriada por meio da aprovação de um projeto de resolução, em meio às votações polêmicas que ocorreram na correria na última semana de 2022.
A pasta já existia há cerca de duas legislaturas, mas havia sido extinta como uma forma de gerar economia aos cofres do Legislativo Cuiabano. O posto ressurge a partir de janeiro, a pedido do novo presidente, vereador Chico 2000 (PL).
O futuro secretário receberá uma remuneração de R$ 12 mil e será responsável por “definir e implementar políticas, objetivando democratizar o acesso a bens culturais do município, estabelecer a política de preservação e valorização do patrimônio histórico, além de atualizar banco de dados relativo à área cultural do município”.
O projeto ainda afirma que a pasta deverá divulgar programas, projetos, estatísticas e indicadores culturais; promover eventos que valorizem a cultura cuiabana, a cuiabania e a participação popular, bem como realizar atividades de integração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Além disso, também foi criado outros três cargos no âmbito do Legislativo Cuiabano. Trata-se de diretor de Apoio de Legislativo, chefe de Núcleo de Tramitação de Processos Legislativos, e ainda chefe do Núcleo de Pareceres Legislativos de Comissões.
O primeiro posto ficará responsável pela direção de todas as atividades da Secretaria de Apoio Legislativo. Já o segundo irá administrar e executar tarefas desempenhadas no âmbito da Coordenadoria de Comissões, tais como: tramitação de processos legislativos eletrônicos e/ou administrativos; suporte operacional para funcionamento, agenda e reunião das Comissões e outras atividades correlatas que forem designadas pela Coordenadoria.
Por fim, o último cargo será destinado a administrar e executar tarefas desempenhadas no âmbito da Coordenadoria de Comissões, tais como: Elaboração de pareceres jurídicos dos projetos legislativos, pareceres de mérito das diversas Comissões Parlamentares; atividades de pesquisa legislativa e/ou jurisprudencial nas diversas esferas, entre outras atividades correlatas que forem designadas pela Coordenadoria.
