Com a aproximação do carnaval, a maior festa popular do Brasil, o Poder Judiciário de Mato Grosso lança nas redes sociais oficias do Tribunal de Justiça campanha de conscientização por uma folia sem violências em 2023.
Todo ano a data da folia muda e desta vez ocorre nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira), em algumas regiões os festejos já estão a todo vapor e se intensificam no final de semana.
A primeira peça da campanha Carnaval 2023 será publicada na quarta-feira (15 de fevereiro) e irá alertar sobre o assédio. Infelizmente, nessa época do ano aumentam as queixas de condutas criminosas, em especial a de importunação sexual, em que as mulheres são os principais alvos.
Para proteger as vítimas, o Judiciário destaca que a importunação sexual é considerada crime no Brasil desde setembro de 2018, com a aprovação da Lei 13.718/2018. Antes disso, a conduta era considerada contravenção penal, o que tornava a punição mais branda.
As próximas publicações serão sobre a importância de carnaval responsável, e combate aos crimes de embriaguez ao volante e LGBTQIA+fobia.
TJMT
