A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel definiu, em reunião realizada nesta quinta-feira (16), o plano de trabalho dos primeiros 30 dias. Neste período, serão colhidas informações, documentos, e então serão definidas as audiências públicas e oitivas. Também está prevista uma ida a Brasília para uma reunião com representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
“Para que eu possa fazer oitiva dos representantes das empresas, da Anatel ou outra pessoa que possa colaborar com essa CPI, nós precisamos conhecer o problema. [...] Eu não sei ao certo quais são os dados hoje no Procon de número de reclamações, não sabemos onde está a maior densidade de reclamações no estado, isso é importante que saibamos. Tendo conhecimento disso, e isso será feito nesses primeiros 30 dias, aí sim partiremos para um outro momento”, disse o deputado estadual Diego Guimarães (Republicano), presidente da CPI, à imprensa nesta quinta-feira (16).
O deputado deve pleitear junto ao Parlamento a disponibilização de uma van para que a comissão e representantes do Procon possam percorrer todas as regiões do estado e recolher demandas e reclamações.
“O nosso desejo é que para cada região que a van for nós tenhamos ao final da ida uma audiência pública. E aí chamando entidades como CDL, associações comerciais, Defensoria Pública, entidades de classe e a população como um todo para que possam vir, e diante desse compilado que nós conseguirmos, formulando uma ata ao final das audiências públicas, nós possamos ter um raio-x da região, das principais demandas de cada região”, acrescentou.
Além da van, a CPI deve ofertar, em breve, um canal aberto para que o cidadão possa apresentar as reclamações.
Também devem ser solicitados três servidores do Procon para fins de levantamento, compilação e organização dos dados relativos às reclamações acerca da telefonia móvel, com a indicação de quais as cidades, distritos ou localidade em que se concentram, proporcionalmente, as reclamações. Além disso, a CPI requisitou um servidor especialista em telecomunicações junto à MTI – Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação para análise dos dados técnicos e elaboração de pareceres opinativos acerca dos dados e informações prestados à CPI.
Segundo Diego, a Anatel deve ser notificada para ter ciência da existência da CPI, bem como para fornecer dados à comissão. “É nosso desejo ir até Brasília, conversar com o presidente da Anatel, acompanhado da bancada federal para que possam endossar e fortalecer o trabalho da CPI e possivelmente isso acontecerá nesses próximos 30 dias, até porque foi aprovado hoje justamente a notificação da Anatel”.
Conforme o regimento interno do Parlamento, a CPI tem 180 dias, a contar da data em que foi criada, para apresentar um relatório final.
