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25/04/2023 às 11:03

Justiça solta gerente do Coco Bambu acusado de assediar funcionária

Magistrado considerou que Rogério é primário, não possuindo registro criminal em seu desfavor, e “além disso, possui residência fixa e trabalho lícito”

Eduarda Fernandes

Justiça solta gerente do Coco Bambu acusado de assediar funcionária

Foto: Reprodução

Não durou 24 horas a prisão do gerente do restaurante Coco Bambu, localizado no Shopping Estação, em Cuiabá, preso acusado de assediar sexualmente uma funcionária do estabelecimento, na noite do domingo (23). No final da tarde dessa segunda-feira (24), o juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, do Núcleo de Audiências de Custódia da Capital, revogou a prisão e concedeu a Rogério o benefício da liberdade provisória.

A decisão também determinou que ele faça uso de tornozeleira eletrônica; fique afastado do local de trabalho até que sejam concluídas as investigações; e fique proibido de manter contato com a vítima, por qualquer meio de comunicação.

Na audiência de custódia, o Ministério Público se manifestou pela homologação do flagrante e conversão em prisão preventiva. Ressaltou que o crime imputado, na verdade, se refere ao próprio delito de estupro e não importunação sexual, pedindo assim a requalificação do crime.

Quanto a este pedido, o juiz ponderou que para a nova tipificação dos fatos é necessária melhor instrução dos autos, “não havendo nesta fase incipiente elementos suficientes para seu exame”.

Para colocá-lo em liberdade, o magistrado considerou que Rogério é primário, não possuindo registro criminal em seu desfavor, e “além disso, possui residência fixa e trabalho lícito”.

“Frise-se que a prisão cautelar é medida extrema e de aplicabilidade em via de exceção, sob pena de se estar por ferir princípios e garantias fundamentais de liberdade e dignidade da pessoa humana previstos na Constituição Federal”, diz trecho da decisão.

O caso

Conforme o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, a vítima contou que o suspeito abriu o zíper da calça dele e colocou a mão dela dentro. Ao chegar no local, um funcionário do restaurante informou que o suspeito estava foragido pelo estacionamento dos fundos.

O homem foi localizado indo em direção à sua motocicleta e alegou não saber o que estava acontecendo. Ele foi levado de volta para o estabelecimento, onde a funcionária relatou o ocorrido.

A vítima contou que gerente começou a lhe assediar sexualmente há alguns dias e que ela teria se esquivado dele, mas que nesse domingo ele a ordenou que fosse no piso superior do restaurante para pegar refrigerante. Ela relatou que desconfiou, mas obedeceu a ordem.

Ao abrir a porta para pegar a bebida, o suspeito a chamou para dentro da câmara fria e fechou a porta assim que ela entrou. Em seguida, o homem disse para ela ficar tranquila e abriu o zíper da calça dele, colocou a mão dela dentro e ainda tentou abrir a calça dela para fazer o mesmo.

Aos policiais, a mulher relatou que dizia que não queria a todo instante e informou que no local possui câmeras de filmagens que poderão comprovar o ocorrido. Diante da situação, a vítima e o suspeito foram encaminhados para o Plantão da Delegacia da Mulher.

O Coco Bambu Cuiabá emitiu uma nota informando que foram adotadas todas as medidas que estavam ao nosso alcance, inclusive o imediato desligamento deste funcionário. “Repudiamos veementemente qualquer tipo de comportamento contrário aos valores éticos e morais que regem a nossa organização. Nosso compromisso é com um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e livre de qualquer tipo de assédio”, diz trecho do posicionamento.
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