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Notícias / Política

16/06/2023 às 11:42

Mendes cita estudo feito pela AL e rebate orientação do PSD para deputados votarem contra 'transporte zero'

Mauro evita polemizar o assunto, mas ironiza a questão, uma vez que a orientação foi assinada pelo senador mato-grossense Carlos Fávaro, que responde pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)

Da Redação - Kamila Arruda / Da Reportagem Local - Jardel P. Arruda

Mendes cita estudo feito pela AL e rebate orientação do PSD para deputados votarem contra 'transporte zero'

Foto: Mayke Toscano Secom-MT

O governador Mauro Mendes (União) rebateu a orientação da Comissão Executiva do Diretório do Partido Social Democrático (PSD), que nesta semana aconselhou a bancada de parlamentares na Assembleia Legislativa a votarem contra o projeto de lei do “transporte zero” por ausência de estudo técnico.

O chefe do Executivo estadual cita o levantamento feito pelo próprio Legislativo estadual, o qual aponta a redução de peixes nos rios do Estado.

Mendes evita polemizar o assunto, mas ironiza a questão, uma vez que a orientação foi assinada pelo senador mato-grossense Carlos Fávaro, que responde pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

“Não causa espanto não. O estudo tem aqui, a própria Assembleia fez, e muito mais que estudo, é só ir pescar na beira do rio. O próprio pescador sabe que está acabando os peixes", disse.

Na última sexta-feira (9), o Partido Social Democrático (PSD) orientou os deputados estaduais de sua bancada a votarem contra a matéria de autoria do Executivo Estadual.

A sigla leva em consideração quatro fatores. Primeiro, o fato de a propositura ter sido enviada à Assembleia Legislativa sem projeto técnico. Também cita que a matéria não foi submetida à avaliação do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca-MT) e que não foram consultados os povos originários, conforme estabelece a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Por fim, afirma que o projeto “desrespeita o direito adquirido dos profissionais da pesca (art. 170 da Constituição Federal)”.
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