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21/09/2023 às 08:31

UM NOVO CAPÍTULO

Moraes suspende por 6 meses ação que questiona legalidade de construção da Ferrogrão

Durante a suspensão do processo serão realizados estudos pelas partes envolvidas e atualizações sobre os impactos da obra

Leiagora

Moraes suspende por 6 meses ação que questiona legalidade de construção da Ferrogrão

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes suspendeu por seis meses a ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que irá ligar Sinop a Itaituba, no estado Pará. A medida foi tomada após uma tentativa de conciliação recomendar, em agosto, a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse para a construção da ferrovia.

Durante o prazo de suspensão do processo, serão realizados estudos pelas partes envolvidas e atualizações sobre os impactos da obra.

Em março de 2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), que questionou o descumprimento de medidas ambientais.

Após a posse do novo governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei, algo que revoltou o governador Mauro Mendes (União). No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o órgão foi favorável à lei.

A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão. Com 933 km de extensão, o projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o Norte do país.

O governador Mauro Mendes defende a construção da ferrovia e das vezes que vai à Brasília aproveita para peregrinar pelo STF para tentar convencer os ministros da viabilidade e legalidade da construção do modal de transporte ferroviário.
 
Com informações da Agência Brasil
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