Cuiabá, quinta-feira, 02/05/2024
09:02:31
informe o texto

Notícias / Política

05/10/2023 às 17:00

CASSAÇÃO

Edna tem até esta sexta para apresentar alegações finais à Comissão de Ética

Após as 17h desta sexta-feira, o relator Kássio Coelho fica responsável por emitir um novo relatório que pode definir o futuro da petista

Paulo Henrique Fanaia

Edna tem até esta sexta para apresentar alegações finais à Comissão de Ética

Foto: Emily Cassim / Leiagora

A defesa da vereadora Edna Sampaio (PT) tem até esta sexta-feira (5), às 17h, para entregar as alegações finais no processo que pode resultar na cassação do mandato dela. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Ética da Câmara de Vereadores, Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania).

De acordo com o parlamentar, mesmo que a vereadora não entregue a peça processual, o procedimento será finalizado e estará pronto para que o relator Kássio Coelho (Patriota) produza o relatório final.
 
Edna conseguiu na justiça uma liminar que obrigou a Comissão a realizar a oitiva de quatro testemunhas de defesa que ainda não haviam sido ouvidas. Todavia, apenas uma delas prestou depoimento, haja vista que as outras três não foram localizadas.

Desta forma, a defesa da petista informou na Justiça que a Comissão estava descumprindo o rito processual, momento em que o juiz Agamenon Alcântara, da Terceira Vara de Fazenda Pública de Cuiabá pediu explicações para a Comissão em 48h.
 
De acordo com Rodrigo, a Comissão se manifestou nos autos e informou que Edna, ao protocolar o pedido de oitiva das testemunhas, não disponibilizou a correta qualificação das pessoas. A Comissão apenas conseguiu ouvir uma delas, pois a testemunha arrolada é servidor da Casa de Leis, o que facilitou a sua intimação.
 
“Quando você quer escutar uma testemunha você qualifica essa testemunha com endereço, com e-mail, com telefone, com uma série de dados pra que a gente então possa ter acesso às testemunhas e notificá-las. Foi o caso que não aconteceu. A vereadora Edna citou a testemunha só nominalmente, mas não qualificou tecnicamente as testemunhas. No caso do Fábio, que é servidor da Casa, nós empenhamos em localizar o Fábio dentro da Secretaria de Finanças. Ele compareceu na audiência e ao mesmo tempo que ele compareceu ele deu as declarações dele e foram proveitosas. Tudo isso foi informado [no processo judicial] da forma que a gente buscou, como foram as buscas que nós fizemos e aí foi que a gente tinha de informação, que não foram localizadas as testemunhas”, disse Rodrigo na manhã desta quinta-feira (5) durante conversa com a imprensa.
 
A vereadora Edna segue dizendo que os ritos não foram seguidos e aguarda uma decisão da reclamação feita à Justiça. Enquanto isso, ela diz que irá apresentar suas alegações finais dentro do prazo. “Vou me defender de acordo com a lei e não em um processo que está sendo estuprado. [...] A defesa precisa ter paridade de armas e não pode me colocar em um local de subalterno”, diz a vereadora.
 
Com o fim do prazo, o processo vai para as mãos do relator que terá que finalizar o relatório pedindo a cassação da vereadora, uma possível suspensão ou considerá-la inocente das acusações. Após terminar o relatório, a peça é apresentada à Comissão de Ética que então encaminha os autos para a presidência da Casa que fica responsável por colocar em votação em uma das sessões ordinárias.
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet