O deputado federal coronel Assis (União) afirma que votou contra a taxação de grandes fortunas, porque o projeto também atingiria os trabalhadores de classe média que quisesse aplicar recursos fora do país. Para o congressista, a medida se dá apenas para justificar a “mamatolândia que está acontecendo em Brasília” na atual administração.
“Na verdade, não estão só taxação as grandes fortunas. Para se ter uma ideia, o professor, o servidor público que ganha um salário mediano e quiser investir em algo fora do pais, também será taxado. Essa falácia de dizer que a taxação de grandes fortunas é o que eles querem é uma grande mentira do PT para tentar arrecadar mais para bancar a mamatolândia que está acontecendo em Brasília”, enfatizou.
A medida criticada por Assis trata-se da alteração das regras para quem tem investimento fora do país. Isto porque, a partir de 1º de janeiro a pessoa física residente no Brasil deverá declarar os rendimentos obtidos com o capital aplicado no exterior em separado dos demais rendimentos e ganhos de capital. Os lucros apurados deverão ser tributados em 31 de dezembro de cada ano, independentemente de sua efetiva distribuição aos controladores.
O que ocorre atualmente é que se uma pessoa possui aplicações financeiras ou empresas no exterior, ela só é taxada quando o lucro obtido com os investimentos é transferido para a pessoa física no Brasil. Sendo asim, a tributação pode ser postergada ou nunca acontecer.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.173/2023 que prevê a taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior (offshores) e a antecipação de imposto nos chamados fundos de investimento exclusivos, também conhecidos como fundos dos “super-ricos”.
Assis foi um dos 119 parlamentares que votaram contra a matéria, que acabou sendo aprovada com 323 votos. “Infelizmente é isso que está acontecendo. Essa gana desse pessoal em buscar tributos para tentar justificar os gastos”, completou o congressista mato-grossense.
O parlamentar defende uma grande reforma administrativa antes que seja discutida uma nova taxação no país, até porque, segundo ele, a situação tributária continua a mesma. “No passado nos tínhamos a mesma situação tributaria e um superávit, nessa atual gestão temos a mesma situação do déficit e contingenciamento para o ano que vem”, finalizou.
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