A interventora da saúde em Cuiabá, Danielle Carmona, anunciou que poderá ocorrer uma quarta convocação dos aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde ainda em 2023, no mês de dezembro, mas com posse apenas em de 2024. Contudo, ela não informou quantos serão convocados. O assunto foi debatido durante reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (31) e contou também com a participação do promotor Milton Mattos, que vem acompanhando o cumprimento da decisão que determinou a intervenção na capital.
De acordo com Carmona, o pactuado na comissão é de que a intervenção realizará um estudo do perfil dos que não foram convocados os comparando com a necessidade na Pasta, considerando os contratos temporários. “Vamos apresentar este estudo e faremos uma convocação, mas precisa ter o alinhamento de que uma coisa é ter a nomeação, o outro fato é a continuidade desse processo”, avisou a interventora, que lembrando que dia 1º de janeiro a saúde volta ao comando do Município.
Carmona aproveitou a oportunidade para apresentar um balanço das convocações e destacou que dos 1.861 candidatos aprovados no último concurso, foram convocadas 1.321 pessoas, ou seja, 71,2% de todos os aprovados. O total de vagas ofertadas foi de 2.162. Ela adiantou também que a intervenção assumiu a gestão diante de um quadro muito alto de contratos temporários e se propôs a obedecer o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
“Além desse planejamento, o que é preciso ser analisado é que toda vez que a gente chama um efetivo, ele precisa se adaptar no ambiente de trabalho, precisa ser qualificado, capacitado e isso acaba levando um certo tempo. Por isso que a gente precisa de pelo menos 30/60 dias para toda essa adaptação e levando em consideração também a disponibilidade financeira da própria secretaria. Cada servidor de contrato temporário que a gente faz a demissão, temos que pagar todas as verbas rescisórias e isso acaba sendo um custo extra para secretaria. Então a gente trabalha de forma programada para que não tenha prejuízo de nenhuma forma na Secretaria Municipal de Saúde”, justificou.
Sobre os critérios adotados para definição das convocações realizadas até o momento, Carmona disse que foi analisado o cenário da Saúde de Cuiabá e foi focado nas áreas finalísticas, priorizando médicos e enfermeiros, além de assistentes sociais.
“Muitos que estão reivindicando são biólogos, médicos veterinários, todos têm a sua importância, mas no primeiro momento nós optamos pelos cargos que teriam uma assistência mais direta ao usuário. Então esse foi o critério elencado e a disponibilidade também de substituição pra cada efetivo nomeado uma demissão de contrato temporário”.
Sobre a problemática referente à entrega de documentos, Carmona explicou que uma comissão foi formada para análise dos documentos e disse que é necessário encaminhar tudo por meio de um sistema e como a demanda é grande, acaba gerando problemas, mas a expectativa é de que a situação seja amenizada para uma próxima convocação.
