O senador Wellington Fagundes (PL) afirmou na manhã desta quinta-feira (16) que os governos estadual e federal não tomaram medidas necessárias a tempo para evitar que os incêndios no Pantanal, que ocorrem todos os anos, tomassem proporções gigantescas e ficassem fora de controle. "O necessário não foi feito. Foram feitos alguns paliativos", pontuou. Para ele, faltou prioridade para o assunto, mesmo depois da tragédia ambiental de 2020.
"Eu acredito que precisava efetivamente de um programa mais concreto, baseado na ciência e na tecnologia. Nós fizemos um projeto junto com a AMM [Associação dos Municípios Mato-grossenses] e a Universidade Federal [UFMT] para furar os poços artesianos, mas a burocracia fez com que até agora não fosse feito, mesmo tendo equipamentos e tudo pronto para executar. A decisão de tratar como prioridade é que vai amenizar para o ano que vem".
O parlamentar acredita que a emergência ambiental pode mobilizar e convencer o Congresso a votar o Estatuto do Pantanal. "Espero que agora a gente possa sensibilizar os nossos companheiros".
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Fagundes disse ainda que o combate ao fogo na região é um trabalho permanente, que envolve a criação de legislações, incentivos aos pantaneiros e a perfuração de poços artesianos, além de outras iniciativas como a conscientização da população local.
Na tarde desta quarta-feira (15), o incêndio se aproximou de pousadas na região da Transpantaneira, ponto turístico de Mato Grosso. Atualmente, as chamas estão sendo combatidas por aproximadamente 200 servidores estaduais e federais, além de Organizações Não Governamentais (ONGs) e associações sem fins lucrativos.
"O Pantanal precisa de uma estratégia muito grande. É uma região sensível, nós temos o fato consumado que é o desmatamento aqui em cima e precisa de uma legislação para permitir que os proprietários, que são donos de mais de 93% do território pantaneiro, tenham condições de fazer as queimas controladas, os aceiros. Ao mesmo tempo, que o poder público tenha condições de fazer investimentos com poços artesianos. Cuiadar do Pantanal não é trabalho para um só", observa.
Wellington lembrou que recentemente houve uma reunião entre o governo de Mato Grosso e o governo federal o Plano de Trabalho para o combate aos incêndios florestais no Pantanal mato-grossense.
"Antes tarde do que nunca porque o governo federal e do Estado entenderam que tem que ser uma ação não só neste momento, mas durante o ano inteiro. Por isso temos que trabalhar muito intensamente agora para acabar com essas queimadas, contar com a ajuda de Deus também, mas planejar para os próximos anos o que a gente pode fazer de forma mais definida e sustentável".
O plano é elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em conjunto ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Emergência ambiental
Na terça-feira, o governo de Mato Grosso decretou emergência ambiental em decorrência dos incêndios florestais no Estado. O decreto n° 584 tem vigência por 60 dias.
O documento é um reforço ao Decreto nº 579/2023, que determinou a prorrogação do período proibitivo para queimadas no Estado até 30 de novembro, para atender à exigência do Governo Federal no pedido de apoio para combate aos incêndios.
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