Cuiabá, terça-feira, 07/05/2024
03:04:08
informe o texto

Notícias / Política

14/12/2023 às 09:28

MANOBRA

Prefeito tentou adiar votação de suas contas no TCE pedindo sobrestamento do processo

Apesar dos argumentos apresentados, o pedido do prefeito foi negado

Kamila Arruda

Prefeito tentou adiar votação de suas contas no TCE pedindo sobrestamento do processo

Foto: TCE-MT

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) tentou atrasar a apreciação das suas contas de gestão referentes ao exercício de 2022 no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A informação consta no relatório final do órgão fiscalizador, produzido pelo conselheiro Antônio Joaquim, relator do processo.

Conforme o documento, ao ser notificado para apresentar suas alegações finais, o emedebista apresentou pedido de sobrestamento dos autos até 31/12/2023.

Ele argumentou que, para subsidiar a defesa quanto à irregularidade gravíssima apontada nos autos, era necessário acesso à documentação da secretaria de Saúde do município, que está sob intervenção do Estado devido à decisão judicial.

Diante disso, alegou que só teria acesso às informações necessárias após o fim da intervenção, o que deve ocorrer, justamente, no dia 31 deste mês.

Apesar dos argumentos apresentados, o pedido do prefeito foi negado. “Após análise, por meio de Decisão (Doc. 279150/2023), indeferi o pedido, pois ao gestor já havia sido garantido em tempo oportuno o contraditório e ampla defesa, sendo reforçado a necessidade de se observar o prazo para apresentação de alegações finais, as quais regimentalmente, é vedada juntada de documentos”, colocou o conselheiro.

Leia também - Emanuel Pinheiro é o primeiro gestor de Cuiabá que tem as contas reprovadas pelo TCE

Diante disso, o município protocolou as suas alegações finais, mas não isso foi o suficiente para garantir a aprovação das contas por parte do Tribunal de Contas.
Na semana passada, o órgão emitiu parecer pela rejeição dos balancetes do município referente ao ano de 2022.

O relator do processo acolheu o parecer do Ministério Público de Contas, apresentou o seu voto pela reprovação e foi acompanhado de outros cinco conselheiros. Apenas Valter Albano apresentou voto divergente e defendeu a aprovação das contas da Capital, que conta com um rombo de mais de R$ 1,2 bilhão.

Agora, cabe à Câmara de Vereadores de Cuiabá julgar e decidir se aprova ou não as contas do gestor. Em caso de reprovação, Emanuel poderá ficar inelegível por oito anos.
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet