O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Coligação Meu Partido é o Brasil (Patriota e Republicanos), que lança a coronel Rúbia Fernanda ao Senado Federal, que informe quem é o representante da coligação e corrija erro na ata.
Conforme o parecer ministerial, ambos os partidos da coligação realizaram a Convenção Estadual em prazo legal, porém não foi apresentada a documentação pertinente à deliberação do representante da coligação.
Além disso, o órgão disse que “não obstante a apresentação da Ata de Convenção do Patriota (ID 4439672), cumpre observar que que não foi encontrada nos autos a deliberação acerca do interesse do partido Patriota em coligar com os Republicanos”.
Em parecer datado do último sábado (26), o órgão alertou que caso não forneçam a informação solicitada, irá opinar pelo indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap).
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação à reportagem " MP Eleitoral manda coligação de Coronel Fernanda corrigir ata", a assessoria jurídica da candidata informa que, em decorrência da convenção ter sido feita 31 de agosto, o PRB só passou a compor a aliança com o Patriota no final do prazo das coligações. Nesta quarta-feira (30), a ata que consta a entrada do PRB foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso constando toda documentação necessária da coligação.
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