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Notícias / Judiciário

05/10/2020 às 12:28

Ex-secretário de Saúde tenta anular decisão que o afastou por equívoco em investigação

Luiz Antônio Possas de Carvalho foi afastado judicialmente e pediu exoneração após ser alvo de operação que apontou superfaturamento de R$ 715 mil na compra de ivermectina em Cuiabá

Camilla Zeni

Ex-secretário de Saúde tenta anular decisão que o afastou por equívoco em investigação

Foto: Camilla Zeni/Leiagora

O ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, entrou com ação na Justiça estadual para tentar anular a decisão da 7ª Vara Criminal que o afastou do cargo na deflagração da Operação Overpriced.

A decisão de afastamento foi cumprida na quinta-feira (1º), após determinação da juíza Ana Cristina Silva Mendes. Ela considerou as denúncias levadas pela Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor), que apontaram sobrepreço de R$ 715 mil na compra de ivermectina para tratamento da covid-19. Contudo, segundo o advogado Francisco Faid, a investigação estaria lastreada de erro.

A Polícia Civil apontou que o medicamento foi comprado pelo preço unitário de R$ 11,90, com dispensa de licitação. No entanto, a própria Secretaria Municipal de Saúde teria comprado, meses antes, o mesmo medicamento, pelo valor de R$ 2,59. Dessa forma, a diferença seria de R$ 9,31 por unidade, o que seria um sobrepreço de 400%.

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No entanto, segundo o ex-secretário, a compra dos medicamentos pelo valor de R$ 11,90 seria referente a caixa com quatro comprimidos. Com isso o valor unitário do remédio seria de R$ 2,97, ou seja, uma diferença de apenas R$ 0,38.

Ocorre que, em razão da pandemia da covid-19, e pelo fato da ivermectina ter sido apontada com um dos medicamentos usados no tratamento da doença, a diferença de valores seria justificável, na visão do ex-gestor.

Além do afastamento cautelar do cargo, a Justiça também determinou bloqueio de R$ 715 mil dos investigados. 

Agora o  pedido da defesa, protocolado na sexta-feira (2), a aguarda manifestação do Ministério Público e corre em segredo de Justiça. 

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