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05/12/2020 às 08:00

Maria Helena nega retaliação a desembargadores contrários à reeleição no TJ

Desembargadores que barraram reeleição do atual gestor receberam, no máximo, 2 votos, mas atual gestora nega retaliação

Camilla Zeni

Maria Helena nega retaliação a desembargadores contrários à reeleição no TJ

Desembargadora Maria Helena Póvoas

Foto: TJMT/Assessoria

A presidente eleita do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, negou que os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e Juvenal Pereira da Silva tenham sofrido retaliação durante a eleição da nova diretoria do Poder Judiciário. Segundo ela, já havia uma predisposição de votos e o resultado era previsível.

“Eu também entendo que não foi retaliação nenhuma. Tanto não foi que estivemos o tempo todo conversando. A política do Tribunal de Justiça é diferente da política que se vê aí fora, da política partidária. É uma política que se faz com bastante harmonia, de forma aberta”, defendeu a desembargadora, durante sua primeira coletiva de imprensa, no dia 30 de novembro. 

A magistrada revelou que havia um consenso entre um grupo de magistrados pela recondução do atual presidente, desembargador Carlos Alberto da Rocha. Essa possibilidade passou a existir no dia 10 de setembro, quando maioria dos membros da Corte aprovou emenda regimental sobre a reeleição no TJMT. 

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Na época da votação, o assunto já tinha recebido manifestação contrária de alguns magistrados, entre eles Sebastião de Moraes Filho e Juvenal Pereira. No entanto, como foram votos vencidos, acionaram o Conselho Nacional de Justiça. Os desembargadores alegaram que a mudança fere a Lei Orgânica da Magistratura e chamaram a atenção para o fato da alteração ter sido aprovada a menos de um mês para a eleição da Corte estadual, que estava marcada para 8 de outubro.

Para a desembargadora Maria Helena, que veio a ser eleita a presidente com 15 dos 29 votos possíveis, porém, o fato de Moraes Filho e Juvenal quase não terem recebido votos em suas candidaturas não significa represália por parte dos colegas. 

“São dois colegas muito queridos e que se dão muito bem, não só entre si como os demais colegas. Mas como é um colégio eleitoral bastante pequeno, e com a aposentadoria do desembargador Alberto temos um colégio de 29 [desembargadores votantes], sabemos exatamente, apesar de voto secreto, o eleitor e eleitor de quem. Então não há esse entrave que, às vezes, as pessoas aí de fora podem imaginar. A gente se quer muito bem e se dá muito bem”, garantiu a magistrada.

Maria Helena ainda explicou que, em um primeiro momento, quando o presidente Carlos Alberto ainda se lançava para a reeleição, ela não chegou a colocar seu nome para a disputa. Contudo, quando a possibilidade de recondução foi barrada, ela teria sido consultada por colegas para se inscrever no certame.

“Nunca fui candidata de mim mesma. Fui candidata de um grupo de colegas que buscou um caminho interessante em razão da decisão do CNJ”, apontou a desembargadora. Ela ainda afirmou que, apesar disso, não deve continuar a gestão de Carlos Alberto porque, apesar do “apreço” pelo trabalho do magistrado, vai empreender seu “próprio estilo de administrar”.

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