Os vereadores por Cuiabá rejeitaram na ultima semana um projeto de lei de autoria do vereador Adilson Levante (PSB), o qual visava reduzir o valor da remuneração dos parlamentares a partir da próxima legislatura. Derrotado nas urnas no pleito deste ano, o socialista queria fixar o salário dos parlamentares em seis salários mínimos.
Atualmente, o subsídio de cada vereador é de R$ 15 mil. Caso a matéria fosse aprovada pelo plenário da Câmara de Cuiabá, a remuneração cairia para R$ 6.270, uma vez que o salário mínimo está fixado em R$ 1.045.
O projeto ainda previa reajuste do valor nos mesmos moldes, bases, termos condições e momentos do reajuste para o salário mínimo nacional.
Além disso, trouxe uma clausula especifica para quem ocupar o cargo de presidente da Casa de Leis. “o subsidio mensal do presidente será rigorosamente igual ao dos vereadores, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória que diferencie dos demais”, diz trecho da proposta.
O projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Parlamento Municipal, que entendeu que o projeto tinha vício de iniciativa, uma vez que a medida deve ser proposta pela Mesa Diretora. Com isto, o parecer foi mantido em plenário durante sessão da última quinta-feira (3).
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