A partir desta quarta-feira (26), o funcionamento da Procuradoria-Geral de Justiça e das Promotorias ocorrerá de forma remota, assim como nos municípios que são sedes de unidades da Justiça do Trabalho.
Isso ocorre porque todos os municípios de Mato Grosso, conforme Boletim Informativo da Secretaria de Estado de Saúde atualizado nessa terça-feira (25), apresentam risco alto ou muito alto de contágio pelo novo coronavírus.
Com isso, as unidades do Ministério Público Estadual voltam para a 1ª etapa do Plano de Retomada do Trabalho Presencial (PRTP).
De acordo com o PRTP, somente haverá mudança para a segunda etapa caso a classificação de risco epidemiológico permaneça em “Baixo” ou “Moderado” por duas semanas subsequentes. Quando isso acontecer, será retomado, a partir da terceira semana, o trabalho presencial interno em forma de rodízio e em horário reduzido.
A 3ª etapa determina que, as unidades que se mantiverem na 2ª etapa por duas semanas subsequentes, a partir da terceira semana, (quinta semana subsequente com risco “Baixo” ou “Moderado”), terão as condições de acesso ampliadas aos usuários externos, de forma parcial, mantendo-se o regime de trabalho da etapa anterior.
A 4ª etapa define que as unidades que se mantiverem na 3ª etapa, por pelo menos duas semanas, e estiverem localizadas em municípios cuja classificação de risco epidemiológico seja “Baixo” por duas semanas subsequentes, retomarão, a partir da terceira semana dessa classificação, o trabalho presencial em horário integral, com exceção do grupo de risco, mantendo-se o rodízio, e condições de acesso dos usuários externos ampliadas.
A 5ª etapa institui o retorno completo das atividades presenciais por determinação do procurador-geral de Justiça, com o fim da pandemia.
No que diz respeito às unidades da Justiça do Trabalho, as cidades que foram classificadas com risco de contágio "Muito Alto", ficam proibidas a realização de audiências e perícias presenciais. O atendimento ao público deve ser feito exclusivamente de forma remota nos seguintes municípios: Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Barra do Garças, Confresa e Juína.
Nos demais municípios que sediam unidades da Justiça do Trabalho, que estejam com o risco de contágio “Alto”, as audiências e perícias poderão ocorrer de modo presencial em situações específicas, quando não for possível serem realizadas pelos meios tecnológicos disponíveis. Em todo o caso, é necessário que o juiz do trabalho autorize.
Atendimento remoto
Independentemente da fase, o atendimento ao público pode ser realizado a qualquer tempo de forma remota nas unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso. E ele pode ocorrer por videochamada, telefone, e-mail e até WhatsApp. Os contatos podem ser conferidos no Balcão Virtual do TRT, serviço acessado por meio de banner respectivo no portal do Tribunal.
