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Exibindo de 1 à 30 notícias, de 987 notícias relacionadas a CCJ recomenda derrubada do veto ao projeto sobre fornecimento de remédios a base de canabidiol:

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  Deputada apresenta projeto que cria programa de incentivo a doações e voluntariado

  Pelo texto, fica dispensada também a apresentação de notas fiscais e demais documentos para entrada de mercadorias destinadas a doações para mitigar o estado de emergência ou calamidade pública

  08/05/2024 às 16:58
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  Projetos voltados às mulheres vítimas de agressão têm parecer favorável da CCJR

  Atendimento nas delegacias especializadas com plantão permanente de 24 horas e abrigo em hotéis da rede privada às mulheres estão entre os projetos analisados vítimas de violência doméstica e seus filhos

  08/05/2024 às 16:03
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  ALMT inaugura posto pioneiro de identificação para bebês

  No local é feita a coleta da biometria de forma digital de crianças de até cinco anos para fins de documentação

  07/05/2024 às 15:29
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  Autoridades confirmam presença em audiência para debater duplicação da BR-163

  Atualmente, o trecho da BR-163 está concedido à Via Brasil por meio de um contrato válido até 2032, podendo ser prorrogado por mais dois anos

  06/05/2024 às 16:45
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  Assembleia vai debater projeto que permite estados e DF a legislarem sobre porte de armas

  O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no mês passado

  06/05/2024 às 13:04
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  Lei de Lúdio Cabral cria Protocolo Antirracista em Mato Grosso

  A nova lei previne o crime a acolhe vítimas de racismo em locais de grande circulação de pessoas

  03/05/2024 às 16:06
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  Assembleia aprova prorrogação da CPI da Telefonia Móvel por mais 30 dias

  A CPI da Telefonia Móvel foi instalada em março do ano passado e, desde então, tem investigado as tarifas cobradas e a qualidade dos serviços executados pelas prestadoras de serviço de telefonia móvel em Mato Grosso

  02/05/2024 às 09:23
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  Projeto de Janaina visa indenizar policiais feridos em serviço que precisam se afastar das funções

  O projeto prevê ainda que os recursos para o pagamento da verba indenizatória deverão ser previstos no orçamento anual do Estado, destinados especificamente aos órgãos e instituições responsáveis pela segurança pública

  01/05/2024 às 15:09
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  Frente Parlamentar do Leite discute melhoramento genético

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  01/05/2024 às 13:03
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  Deputado propõe seminário para ampliar uso de irrigação em Mato Grosso

  Com base no que conheceu em Nebraska, além do seminário, o deputado defendeu a implantação de uma política estadual de irrigação em Mato Grosso

  01/05/2024 às 10:55
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  Frente da Agropecuária propõe intervenção do Estado para evitar bloqueio aos produtos mato-grossenses

  As “moratória da soja” e “moratória da carne” visam combater o desmatamento, porém não distingue o legal do ilegal, bloqueando toda produção de áreas desmatadas

  30/04/2024 às 17:09
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  Posto Eleitoral na ALMT adota horário estendido de funcionamento

  Os atendimentos agora são realizados das 8h às 17h, por ordem de chegada. A data limite para a regularização encerra no dia 8 de maio

  30/04/2024 às 16:19
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  Lei determina campanha permanente de violência contra às mulheres em eventos esportivos

  A campanha deve ser exposta em estádios e arenas de todo Mato Grosso

  30/04/2024 às 09:58
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  Em destaque estão os PLs que obrigam a utilização de uniforme escolar nas escolas estaduais e a proibição de utilização do agrotóxico 2,4-D em todo o estado

  30/04/2024 às 08:37
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  Assembleia Legislativa debate melhorias para os pequenos e médios empresários

  Durante a reunião desta segunda-feira, a CST contou com a presença do secretário adjunto do estado, Celso Bonazesk

  29/04/2024 às 17:29
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  Cláudio critica indústria da multa e projeto que prevê penalidade de R$ 23 mil

  Em sessão da Assembleia, Ferreira saiu em defesa dos comerciantes de MT

  28/04/2024 às 14:59
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  Servidores da ALMT recebem orientação sobre práticas inclusivas a pessoas autistas

  A ONU estima que mais de 70 milhões de pessoas em todo o mundo sejam autistas. Os números representam a importância da promoção de uma sociedade mais inclusiva e preparada para acolher as diferenças

  26/04/2024 às 15:42
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  Assembleia aprova projeto de resolução que cria o Parlamento Jovem

  Os deputados votaram um encaminhamento do presidente Eduardo Botelho (União), antecipando a sessão plenária da próxima semana para terça-feira (30), por conta do feriado do feriado do Dia do Trabalhador, 1º de maio, que este ano será comemorado na pr

  25/04/2024 às 16:48
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  Wilson Santos sobrevoa área quimicamente desmatada no Pantanal: “um verdadeiro cemitério de árvores”

  O proprietário usou herbicida para desmatar 80 mil ha em Barão de Melgaço

  25/04/2024 às 15:19
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  Treinamentos profissionais da segurança pública poderão ser registrados por vídeo

  A medida está presente no Projeto de Lei 360/2024, que recebeu parecer favorável durante a segunda reunião ordinária da CCJR

  24/04/2024 às 15:04
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  Comissão de Meio Ambiente discute combate a incêndios no Pantanal e caso de desmate químico

  Secretária Mauren Lazzaretti participou do encontro de forma remota

  24/04/2024 às 14:40
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  Deputado quer proibir tratamentos de transição de gênero em crianças e adolescentes em MT

  Proposta do deputado Elizeu Nascimento (PL) proíbe a realização de procedimentos para redesignação sexual em menores de idade no estado

  24/04/2024 às 08:57
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  Botelho parabeniza Mauro por ordem de serviço em obra do Complexo Viário da Miguel Sutil

  O parlamentar lembrou que o projeto ficou parado por 14 meses na Prefeitura aguardando uma autorização e reforçou a importância da parceria entre governo e gestão municipal

  19/04/2024 às 16:50
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  Projetos de Lúdio Cabral impedem quem comete crime ambiental de receber dinheiro público e incentivos fiscais

  Deputado também cobrou explicações do governo estadual sobre financiamento de R$ 7,8 milhões aprovado pelo Codem para fazendeiro que usou agrotóxicos para desmatar 80 mil hectares no Pantanal

  19/04/2024 às 09:26
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  Desde 2023, o Governo Federal tem adotado uma política de importação de laticínios de países do Mercosul, o que tem causado uma competição desleal no mercado

  18/04/2024 às 14:41
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  Botelho se reúne com secretário para debater medidas de segurança para motoristas de aplicativo

  Além de duras críticas ao Centro de Ressocialização de menores, o chefe do Legislativo defendeu a redução da maioridade penal

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  17/04/2024 às 17:16
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  Após assassinatos, Botelho e Janaina apresentam projeto que torna Botão de Pânico obrigatório em carros de aplicativo

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  Projetos que altera distribuição do Fethab e garante gravação dos cursos de treinamento da Segurança Pública volta a pauta de votação

  Com relação ao Fethab, os parlamentares devem analisar e votar o terceiro substitutivo do projeto que retira do texto o nome das instituições

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  ALMT debate impactos da Zona de Processamento e Exportação (ZPE)

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