Um projeto de lei proposto pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) quer barrar a utilização de pronomes de tratamento neutros, primando pelo emprego e ensino escorreito da língua portuguesa no Estado de Mato Grosso. Polêmica, a proposta teve parecer contrário da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.
A ideia de utilizar pronome neutro como “todes” ou “elu”, é propor uma terceira forma além do A para feminino e O para masculino, e a terceira letra sem particularizar o gênero para que as pessoas não binárias, aqueles que não se identificam nem com o feminino ou o masculino, possam ser incluídas.
A proposta de Cattani estava na ordem do dia e seria apreciada em 1ª votação na Assembleia Legislativa na sessão de terça-feira (26), mas o deputado estadual Thiago Silva (MDB) pediu vistas e o voto da comissão pela derrubada será discutido na sessão ordinária na próxima semana.
O projeto estabelece que será assegurado aos estudantes o ensino com base na Diretrizes Curriculares Nacional, com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e com a grafia fixada no Tratado Internacional Vinculativo do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, de 16 de novembro de 1990.
A lei abrangeria não apenas na seara da educação pública e privada, mas também títulos e documentos oficiais da administração pública, os materiais didáticos e curriculares, os editais públicos, as ações culturais, desportivas, sociais e publicitárias que recebam verba pública de qualquer natureza. Os documentos que tiverem linguagem neutra seriam invalidados.
Imperador gay e crianças sem liberdade
Na justificativa, o deputado contrapõe argumentos de movimentos que buscam emplacar nova linguagem ou a alteração de linguagem existente para contemplar o pronome neutro. Ele destaca que a língua portuguesa não é preconceituosa e tem origem no latim. “E aos conhecedores de história, sabe-se que Roma teve o mais de seus conhecidos reis, um homossexual, Júlio César. Logo, a Língua Portuguesa não é preconceituosa, mas sim aqueles que a pretendem utilizar para militância ideológica e exaltação de agenda política, modificando a realidade para moldá-la a seus propósitos escusos”.
O deputado destaca ainda que as crianças não são livres e dentro das escolas elas são cativas de alguns professores que não apenas lecionam, mas que buscam doutrinar.
“O professor não pode ter a liberdade de passar o que ele acredita. Se ele vai falar de religião, ele tem que falar das religiões, do hinduísmo, do cristianismo, dos mulçumanos e não falar que a dele é que a certa. Isso vale para política também”.
Em contraponto, o deputado Lúdio Cabral defendeu o parecer da Comissão de Educação alegando que a turma do direito de ir e vir querer negar a educação o direito de cátedra, um dispositivo constitucional e o projeto não tem sentido por querer controlar o que se diz em sala de aula.
“Esse projeto é uma aberração do ponto de vista legislativo, do ponto de vista jurídico, querer disciplinar pronome em lei estadual pronome de tratamento dentro do ambiente escolar. Já nos basta ter que conviver com negacionismo aqui e agora a proposta de um projeto sem sentido”.
