O juiz Marcos Faleiros, titular da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, classificou como ‘negacionista’ a seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) por pedir a imediata reabertura do Poder Judiciário em meio ao aumento vertiginoso de casos de covid-19. A entidade classifica medida como "drástica", pois afeta a prestação jurisdicional.
“Fiz audiências e sessões sábado, domingo, segunda e hoje as farei. Esse posicionamento negacionista da @giselaacardoso e da @oabmatogrosso e da @abracrimmt_oficial é falso.
"As unidades que têm deficiência de atendimento já eram assim antes da pandemia e devem ser tratadas isoladamente na corregedoria. Magistrados e servidores sérios nunca desrespeitaram ninguém, porém estamos sendo desrespeitados”, escreveu o magistrado em seu perfil no Instagram, em publicação feita na manhã desta terça-feira (25).
Pouco mais de uma hora após a publicação de Faleiros, o site oficial da OAB-MT publicou uma notícia reforçando o posicionamento da entidade. No material, a Ordem cita que a presidente, Gisela Cardoso, reiterou sua defesa em reunião com a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, realizada nessa segunda (24).
Com base em reclames colhidos pela junto às 29 subseções da OAB em Mato Grosso, Gisela pontuou, na ocasião, que o fechamento das portas tem causado inúmeras dificuldades de acesso amplo à prestação jurisdicional, ressaltando que as ferramentas de comunicação colocadas à disposição da Advocacia e da sociedade em geral não têm se mostrado satisfatoriamente eficientes.
“Fizemos uma reunião com os presidentes das 29 Subseções da OAB no Estado e a informação que recebemos é que as dificuldades de acesso aos magistrados e servidores pelas ferramentas virtuais aumentaram sobremaneira. É uníssono esse posicionamento!”, declarou a presidente.
O que a OAB-MT pleiteia é a reabertura das portas do Poder Judiciário com os cuidados sanitários devidos, com adoção de medidas menos gravosas que o fechamento total, tal como a abertura parcial por meio do revezamento de servidores ou redução no atendimento ao público.
Bate-rebate
Em resposta direta à publicação do juiz Marcos Faleiro, o advogado e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA-MT), Itallo Leite, emitiu uma nota de repúdio, também pelas redes sociais.
Ele escreve que a OAB-MT e a advocacia mato-grossense foram surpreendidas com a publicação de Faleiros e rebate. “Com todo o respeito que o magistrado merece, mas ele distorceu os acontecimentos. Reconhecemos o momento que vivemos, com aumento alarmante do número de casos, mas o fato é que é necessário achar alternativas. A primeira medida a ser tomada pelo Judiciário foi a mais drástica: o fechamento total. Defendemos que há outras formas de buscar a prevenção ao contágio. O Judiciário é praticamente o único poder que não abriu as portas. O próprio governo do Estado limitou o número de servidores, fazendo um rodízio. São medidas que possibilitam a continuidade da prestação dos serviços com a abertura das portas. Não há como justificar o injustificável. Não será o fechamento do Judiciário que vai resolver o problema da covid em Mato Grosso”, escreveu.
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