O juiz Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, da Vara Única de Querência, manteve o afastamento do vereador professor Neiriberto (PSC), que sacou arma contra um colega de Parlamento durante sessão em 21 de março deste ano. O objetivo do magristrado é dar oportunidade ao Parlamento municipal de resolver o caso em sessão marcada para a próxima segunda-feira (25). A decisão foi proferida nessa quinta-feira (21).
“Esclareço que a negativa da liminar não enseja à improcedência final do pedido, mas somente dá ensejo para que a sessão já marcada para a próxima segunda-feira aconteça, oportunizando que a própria Câmara de Vereadores julgue seus pares”, consta da decisão de Thalles Nóbrega.
O parlamentar é acusado de tentativa de homicídio, chegou a ser preso, mas agora responde em liberdade. A defesa afirmou ao Leiagora que vai recorrer da decisão, mas não deu detalhes.
No pedido de liminar para suspender o afastamento da Câmara, a defesa de Neiriberto argumentou que a comissão processante responsável pelo pedido de cassação contra o vereador extrapolou os prazos legais para tomar uma decisão.
Contudo, o magistrado entende que o próprio vereador havia concordado com a suspensão do prazo e salienta que há uma sessão marcada para a próxima semana, no dia 25, para julgamento da cassação por quebra de decoro parlamentar.
“Nestes termos, a própria conduta do impetrante de dar causa à suspensão do processo, impede-nos de reconhecer o direito líquido e certo, liminarmente, de ser julgado no prazo peremptório de 90 dias”, afirma o juiz
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.
Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.