O juiz auxiliar da Propaganda, Sebastião de Arruda Almeida, determinou a retirada de inserções da candidata do PV ao governo do Estado, Márcia Pinheiro, por divulgar informações descontextualizadas e inverídicas sobre o governador e candidato à reeleição, Mauro Mendes (União), e ao filho dele, Luís Mendes. A decisão é desta sexta-feira (23).
O magistrado determinou ainda multas de R$ 100 mil e R$ 200 mil. A primeira é para o caso de a candidata voltar a divulgar os programas alvos da ação judicial, enquanto a segunda é para caso a campanha dela produza novos vídeos com o mesmo teor.
“Em razão da referida proximidade do dia das eleições vindouras e visando a prevenção de eventual intento de burla à Liminar ora deferida, caso seja veiculado novo conteúdo da propaganda discutida nestes autos, no último dia do prazo legal para a sua inserção (29.09.22), o valor da multa a ser aplicada será de 200.000,00 (duzentos mil reais), além das demais medidas judiciais cabíveis para o pós-período de propaganda eleitoral”, consta de trecho da decisão.
Na decisão, o juiz Sebastião Almeida destacou que tem sido reiterada a conduta de Márcia Pinheiro em veicular ofensas a Mauro Mendes, bem como ao filho do candidato. "O vídeo apresentado expressa discurso de ódio, atribuindo ao candidato da representante a prática de crime de corrupção por favorecimento ao seu filho, com o fim de causar estados mentais nos eleitores, a representada atinge seus familiares, ao acusar seu filho de enriquecimento ilícito", afirmou.
