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Notícias / Política

28/09/2022 às 13:01

Botelho reunirá Colégio de Líderes para definir prioridades do fim da legislatura

Um dos projetos que deve ser votado ainda este ano é a PEC dos aposentados

Katiana Pereira

Botelho reunirá Colégio de Líderes para definir prioridades do fim da legislatura

Foto: Gabriella Arantes/Leiagora

No próximo dia 5 de outubro, quarta-feira, os trabalhos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) voltam ao normal, após as eleições. O presidente da Casa, deputado estadual Eduardo Botelho (União), informou que vai ser feita uma força-tarefa para definir prioridades do que deve ser votado para encerrar essa legislatura.

Conforme o parlamentar, ele vai reunir o Colégio de Líderes na próxima semana para definir o que vai entrar em pauta. O objetivo é ouvir os deputados antes das sessões. 

“Vamos dar celeridade, no dia 5 mais precisamente, vamos voltar com as sessões. Possivelmente, sim, vamos votar [a PEC dos aposentados]. Devemos colocar tudo que está na pauta para ser votado. Antes da sessão, na quarta-feira, vamos reunir o Colégio de Líderes, de modo presencial, não vamos liberar no virtual. Nessa reunião do Colégio de Líderes, vamos traçar um cronograma até final desta legislatura. Vamos ver tudo que a gente precisa priorizar. A LDO, a LOA, o novo Fethab, as PECs. Vamos fazer um cronograma para votar tudo isso”, disse o presidente da Assembleia. 

Um dos projetos que deve ser votado ainda este ano é a PEC dos aposentados, a Proposta de Emenda Constitucional Nº 7/2022, que  tem como objetivo isentar de taxação os aposentados e pensionistas do estado com proventos que não ultrapassam o teto do regime geral, que é de R$ 7.087,22.

Conforme justificativa da PEC, a atual cobrança é inconstitucional e, para impedi-la, a proposta busca alterar a Constituição de Mato Grosso para deixar isso expresso na lei máxima estadual.

A expectativa dos parlamentares é conseguir aprovação em plenário e garantir validade sem depender da sanção do governador Mauro Mendes (União), visto que Propostas de Emenda à Constituição são promulgadas pelo próprio Poder Legislativo.
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