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Notícias / Política

21/11/2022 às 08:15

MPs recomendam apoio da Força Nacional para desbloquear rodovias; Pivetta tem até 12h para responder

Polícia Rodoviária Federal (PRF) já utiliza toda sua capacidade operacional para realizar desobstrução das vias federais

Jardel P. Arruda

MPs recomendam apoio da Força Nacional para desbloquear rodovias; Pivetta tem até 12h para responder

Foto: Christiano Antonucci

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual em Mato Grosso (MPMT) recomendaram que seja solicitado apoio da Força Nacional de Segurança e da Polícia Militar para desbloqueio das rodovias federais com pontos de interdição no estado. 

A recomendação foi enviada ao governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), na tarde desse domingo (20). Ele agora tem até às 12 horas de segunda-feira (21) para se manifestar. De acordo com os MP, caso o governador não acate a recomendação, precisa manifestar os motivos.

Conforme informações dos Ministérios Públicos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já  pediu ao Ministério da Justiça o apoio da Força Nacional de Segurança Pública para agir nos bloqueios e interdições nas rodovias federais, mas o pedido foi negado devido à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que define que apenas os governadores de estado e do Distrito Federal podem pedir o apoio da Força Nacional em seus estados.

De acordo com o documento, a PRF utiliza capacidade total operacional e por isso necessita de suporte das outras forças de segurança. Os MP sugerem, ainda, que seja realizada ocupação territorial antecipada aos bloqueios e interdições, estabelecendo cinturão de segurança para a manutenção do tráfego seguro nos focos de tensão nas rodovias federais em Mato Grosso. 

O secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Renato Machado Paim, esteve em Mato Grosso no dia 6 de novembro, em reunião com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamente, quando na época foi descartado o uso da Força Nacional, isto porque os bloqueios nas estradas já haviam encerrado. 

O MPF ponta que a recomendação é necessária, pois foram realizadas várias reuniões entre o órgão e as forças de segurança federais e estaduais e, “não se constata articulação, cooperação e planejamento permanentes, definição de objetivos claros e compartilhados na definição de atribuições para coordenação e mobilização de tropas, elaboração de relatórios consolidados e atuação via os canais de inteligência para prevenir novos bloqueios/interdições e, assim, dar fiel cumprimento ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal”, enfatizam os procuradores da República e o procurador Geral de Justiça, José Antônio Borges, que assinam o documento. 

Novas reuniões foram realizadas nos dias 18 e 19 de novembro, com a presença de membros do MPF, da Polícia Federal, da PRF e da Secretaria de Segurança Pública no Estado de Mato Grosso. Novamente foi apresentada a dificuldade de articulação entre as forças de segurança federais e estaduais e a dificuldade operacional da PRF em realizar e sustentar a desobstrução das rodovias federais no Estado de Mato Grosso, pois já está usando toda sua capacidade operacional. 

A radicalização das manifestações nos bloqueios e interdições nas rodovias federais em Mato Grosso, realizadas desde o dia 18 de novembro, “com a instalação de instrumentos explosivos (dinamites), derramamento de óleo e grãos, ateamento de fogo na cabeceira de pistas, derrubadas de árvores etc., colocando em risco a vida e a segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios dos participantes dos movimentos”, também motivaram o encaminhamento da recomendação. 

Os procuradores explicaram que foram identificados atos criminosos como a tentativa de explosão de uma ponte, no município de Pontes e Lacerda; o ateamento de fogo em uma base da concessionária Rota do Oeste ocupada por pessoas e o disparo de armas de fogo contra o guincho e a ambulância do local, no município de Lucas do Rio Verde e o disparo de arma de fogo contra agentes públicos federais, no município de Sinop.

Tropa de choque

Ainda na manhã desse domingo o governo de Mato Grosso anunciou que a tropa de choque da Polícia Militar foi acionada para restabelecer a ordem e auxiliar na desobstrução das rodovias interditadas. A ação foi uma resposta ao ataque à base de atendimento da concessionária Rota do Oeste, ocorrido na noite de sábado (19), em Lucas do Rio Verde.
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