A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá recebeu prazo de cinco dias úteis para prestar informações sobre as obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Jardim Leblon, que está em reforma há pelo menos sete anos. O pedido foi feito pela Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), presidida conselheiro Guilherme Antonio Maluf, por meio de ofício enviado nessa quarta-feira (15).
No ofício, a comissão solicita informações sobre o termo de recebimento provisório e definitivo da obra, bem como a data prevista para início das atividades da unidade de saúde do município.
O conselheiro ressalta a importância das Unidades de Pronto Atendimento para a população no que se refere aos serviços da atenção secundária, com profissionais da saúde mais especializados, como suporte da atenção primária à saúde e em casos de média complexidade, buscando a efetiva entrega e a qualidade da prestação dos serviços de saúde.
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Maluf salienta ainda que a Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social do TCE-MT tem como objetivo colaborar com a efetividade das políticas públicas da área da saúde e da proteção social.
Em obra desde 2016
A obra foi orçada inicialmente em R$ 4,5 milhões, mas mais de R$ 6,5 milhões já foram aplicados na construção.
A primeira licitação aconteceu em 2014 e a empresa HS Construtora sagrou-se vencedora do certame. Contudo, após pedir acréscimo no valor inicial, o processo foi cancelado.
À época, a equipe de obras da prefeitura justificou que o aditivo no valor do projeto “não estava dentro do orçamento e a maneira mais correta, visto que a empresa não abriu mão do acréscimo, foi cancelar todo o processo e aguardar para realizar um novo, dentro da orçamentária do município; que se realiza esta semana”.
Em 13 de outubro de 2015, a Prefeitura de Cuiabá anunciou o segundo processo licitatório para escolher a empresa que faria a obra. A previsão era que unidade fosse construída em uma área de 2.154,68m², com estrutura de alvenaria convencional. Foi orçada então em R$ 5,1 milhões.
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A obra foi enfim iniciada em abril de 2016, último ano de gestão de Mauro Mendes (União) na Prefeitura de Cuiabá, e a placa fixada na unidade informa que a previsão de entrega era abril de 2017, início da gestão de Emanuel Pinheiro (MDB).
Em 2019 e 2020, o Leiagora denunciou o atraso na obra.
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Anos depois, em junho de 2022, segundo mandato de Emanuel, a prefeitura informou que a obra entrou em fase de acabamento e que a entrega estava prevista para acontecer no segundo semestre do ano passado.
Nesta semana, a SMS divulgou que a obra deve ser inaugurada em breve.
Quando for inaugurada, a UPA Leblon deve atender moradores da Região Leste, por meio da oferta de atendimentos voltados à Atenção Secundária de Saúde e também sediará a segunda unidade do Espaço de Acolhimento da Mulher Vítima de Violência.
