Cuiabá, segunda-feira, 29/04/2024
03:07:09
informe o texto

Notícias / Política

08/03/2023 às 10:30

Dificuldade em aprovar PEC das UCs é por desconhecimento da pauta, afirma Mauren

Proposta de Emenda Constitucional 12/22, que proíbe criação de novas UCs, deve voltar a pauta nesta quarta-fera

Jardel P. Arruda

Dificuldade em aprovar PEC das UCs é por desconhecimento da pauta, afirma Mauren

Foto: Jardel P. Arruda

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti, atribuiu à falta de conhecimento da pauta ambiental a dificuldade para aprovar projetos ambientais como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/2022. Para ela, com a ampliação do debate sobre o assunto, os obstáculos devem ser superados e a Assembleia Legislativa deverá votar o tema.

“Um pouco de desconhecimento da pauta. A gente precisa, talvez, sempre reforçar e demonstrar que, tecnicamente, as ações são propostas com fundamento e têm sempre um motivo. Mas, acredito que a ampliação do debate será o suficiente para que eles possam compreender que todo intuito desse projeto é garantir o resultado efetivo das unidades de conservação”, afirmou a secretária, na terça-feira (7), durante o lançamento da Operação Amazônia.

A PEC 12/22 propõe a proibição da criação de novas unidades de conservação em Mato Grosso qualquer nova Unidade de Conservação (UC) enquanto não atingir uma regularização mínima de 80% dos parques já implantados. A proposta de emenda constitucional estipula ainda o prazo de 10 anos para essas regularizações.

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) luta contra a aprovação da PEC e afirma que se trata, na prática, da proibição da criação de novas UC porque historicamente nenhum governo investe na regularização dos parques ambientais, além de alegar a inconstitucionalidade da proposta.

A PEC 12/22 já foi aprovada em primeira votação no Plenário da Assembleia Legislativa e deve voltar à pauta na sessão desta quarta-feira (8), após cumprimento do prazo regimental entre uma apreciação e outra. A tendência é que a proposta seja aprovada.
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet