Diante das inúmeras notícias do suposto envolvimento da vereadora Edna Sampaio (PT) em um esquema de rachadinha - quando um político exige que seus servidores repassem a ele parte do salário ou verbas recebidas - o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) passou a investigar o caso. Uma notícia de fato, procedimento de antecede a possível instauração de inquérito, foi aberto e distribuído ao promotor de Justiça Mauro Zaque.
A apuração tramita sob sigilo.
Uma notícia de fato se destina à verificar se uma denúncia possui os indícios de materialidade suficientes para então ser instaurado um inquérito.
Denúncias sobre o suposto esquema vieram à tona no início deste mês. Dentre as provas estariam prints, áudios, e até mesmo comprovantes bancários de que a chefe de gabinete da parlamentar, Laura Natasha Oliveira, demitida ainda grávida, teria transferido cerca de R$ 20 mil em devolução da Verba Indenizatória. A servidora foi exonerada no final de 2022 e foi indenizada em R$ 70 mil. Ela ganhava R$ 7 mil de salário e mais R$ 5 mil de VI.
Os rumores tumultuaram a Câmara de Vereadores na sessão ordinária do dia 4, resultando na apresentação de duas representações na Comissão de Ética contra a parlamentar petista. Os autores foram os vereadores Luis Claudio (PP), Dilemário Alencar (Podemos) e Eleus Amorim (Cidadania), sendo que este último estava de saída Parlamento municipal naquela semana.
Ambos pediram a abertura de um processo administrativo por quebra de decoro parlamentar.
Na ocasião, Edna Sampaio subiu à tribuna para se defender alegando estar sendo vítima de violência política de gênero e negou que tenha feito “rachadinha”.
Dias depois, no domingo (7), a técnica em nutrição Laura Abreu, ex-chefe de gabinete da vereadora, usou as redes sociais para se manifestar sobre o caso. Ela negou ter sido responsável por levar a história à imprensa, mas confirmou a devolução da verba indenizatória para Edna, e também desmentiu a versão da petista de que sua demissão teria sido acordada entre ambas as partes.
Sobre a devolução da VI, explicou que nunca devolveu parte do salário, apenas da verba, e assim o fazia por ter sido orientada a isso, pois se tratava de um recurso para manter os gastos do gabinete e então ela devolvia para a vereadora.
“Isso porque para mim esse era um dinheiro do gabinete. Eu não entendia muito a finalidade dessa verba, eu não tinha conhecimento qual era a função. Mas, desde que entrei lá, tomei conhecimento que essa verba era para isso, para manutenção dos gastos do gabinete. E apenas essa VI eu devolvi para Edna”, afirmou.
A Verba Indenizatória dos chefes de gabinetes da Câmara Municipal de Cuiabá tem como função custear as despesas externas desses servidores de confiança, como visitas em comunidades, atividades in loco para chegar ao cumprimento das indicações dos parlamentares ou visitas em secretarias e outros órgãos da administração pública.
Esse recurso precisa de uma prestação de contas que é feita através de relatório à Secretaria de Orçamento e Finanças da própria Câmara de Vereadores.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
