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Notícias / Política

27/06/2023 às 16:11

Carvalho acredita em envolvimento de políticos em protesto de pescadores que fechou rodovia

O secretário não cita nomes e apesar da pressão acredita que a matéria será aprovada com uma ampla vantagem

Da Redação - Alline Marques / Reportagem local - Gabriella Arantes

Carvalho acredita em envolvimento de políticos em protesto de pescadores que fechou rodovia

Foto: Mayke Toscano / Secom-MT

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, acredita que existam políticos por trás da organização da manifestação dos pescadores na manhã desta terça-feira (27), que fechou a BR-070, no trecho que liga Cuiabá a Santo Antônio de Leverger. Porém, preferiu não citar nomes e ainda mantém o otimismo de que o PL da Pesca será aprovado, nesta quarta (28), na Assembleia. 

“Com certeza tem apoio de políticos, não foi de livre e espontânea vontade. Realmente teve uma grande articulação por trás de tudo isso para propor essa manifestação irresponsável que ocorreu na entrada de Santo Antônio”, afirmou o secretário, que está à frente da negociação com os deputados para garantir a aprovação da matéria. 

Apesar de nao citar nomes, a 'suspeita' recai principalmente sobre o deputado Wilson Santos (PSD) que assumiu uma postura rígida sobre a matéria e tem sido duramente criticado pelos colegas, pois estaria expondo os demais parlamentares que são favoráveis à matéria. 

Carvalho destacou ainda que é importante respeitar o direito de ir e vir de todos, considerou a ação como irresponsável “para chamar atenção da mídia”, mas garante que o fato não tem apoio do governo e irá manter os votos da primeira votação na Assembleia.  

No dia 2 de junho,  os deputados aprovaram a matéria por 14 votos favoráveis, 5 contra e uma abstenção. Votaram contra o PL os deputados Thiago Silva (MDB), Dr. João (MDB), Lúdio Cabral (PT), Wilson Santos (PSD) e Elizeu Nascimento (PL). Depois disso, várias audiências foram realizadas e um substitutivo integral foi construído em conjunto com a Casa Civil. 

Dentre as mudanças, está a garantia do pagamento de um salário mínimo aos pescadores por três anos, a proposta inicial previa uma redução no valor a cada ano seguinte ao da aprovação. Depois destes três anos, o observatório, que será criado para analisar a reprodução dos peixes, irá avaliar a situação e poderá sugerir a prorrogação do benefício. 

Além disso, na proposta atual os deputados estaduais garantem o transporte e armazenamento de peixes oriundos da modalidade pesque e pague, sob a exigência de que o estabelecimento emita nota fiscal. Antes a permissão era de apenas 10 kg. 

Outra alteração feita pelo grupo diz respeito ao desenvolvimento de alevinagem. Inicialmente, o substitutivo autorizava o Governo do Estado a firmar convênios e ajustes com entidades públicas e privadas que desenvolvam programas de alevinagem de espécies nativas, com objetivo de proteção do processo reprodutivo e manutenção dos estoques pesqueiros. Agora, o substitutivo determina que o Estado “deverá promover o desenvolvimento de alevinagem de espécies nativas e o incentivo de implantação de tanque geomembrana, tanque-rede e outros modelos de atividades de piscicultura”.

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