Cuiabá, sábado, 04/05/2024
21:32:55
informe o texto

Notícias / Política

11/09/2023 às 11:19

VAI QUE COLA

Base do prefeito consegue segurar ‘CPI do Calote’ e se desdobra para justificar blindagem a Emanuel

Nesta manhã, o vereador Kero Kero anunciou que retirou a assinatura do documento, o que atrapalhou a criação da comissão que tenta investigar a dívida milionária que estende desde 2017

Paulo Henrique Fanaia

Base do prefeito consegue segurar ‘CPI do Calote’ e se desdobra para justificar blindagem a Emanuel

Foto: Reprodução

Em uma jogada que chamou a atenção, a base do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) conseguiu segurar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem como objetivo investigar o projeto de lei do Executivo Municipal que pede o parcelamento da dívida milionária da gestão municipal. Na manhã desta segunda-feira (11) foi anunciado que o vereador Wilson Kero Kero (Podemos) retirou a assinatura da CPI, o que obriga o documento a voltar ao Plenário da Casa para que o vereador Luiz Fernando (Republicanos) tente conseguir a 9ª assinatura que falta.
 
Alegando que a “CPI do Calote” já nasceu morta, o vereador Kero Kero que compõe o grupo de Emanuel Pinheiro na Casa de Leis Municipal, afirma que retirou a assinatura pois, caso o parcelamento seja aprovado pelos vereadores, o objeto da CPI desaparece. Mesmo assumindo que houve uma má gestão do prefeito desde 2017, Kero Kero se contradiz ao tentar justificar a desistência em compor a CPI, dizendo que os vereadores devem investigar para onde foi parar o dinheiro.
 
“Abrindo a CPI hoje ou amanhã e esse projeto tem que ser votado, perde-se o objeto da CPI. Então como se vota aqui e se zera o processo, zerou, ela [CPI] é natimorta por isso. Os recursos estão na gestão, tem vários requerimentos para saber onde foi aplicado. O objeto é o parcelamento, se fizer o parcelamento ela morre, se votamos o parcelamento ela morre. Houve a má gestão do recurso. Agora, utilizou onde? Não podemos deixar de votar um projeto na Casa, mas a CPI é um segundo momento. Se não passar o projeto aí pensamos na CPI. Agora temos que buscar de que forma foi utilizado esse dinheiro, temos que entender onde foi usado esse dinheiro”, argumentou Kero Kero nesta manhã (11).
 
Proposta pelo vereador Luiz Fernando, a CPI sofreu um vai e vem de assinaturas na semana passada. Tudo parecia encerrado na terça-feira (5) quando Kero Kero assinou o pedido de instalação da comissão.
 
No início da sessão ordinária de terça, Luiz Fernando havia anunciado ter conquistado as nove assinaturas com a participação do vereador Dídimo Vovô (PSB), que havia se manifestado por meio do sistema interno da Câmara. Todavia, o vereador que é da base do prefeito Emanuel acabou recuando e retirou a assinatura. No entanto, apesar da blindagem ao prefeito, o vereador Wilson Kero Kero acabou assinando a CPI.
 
Quem também é aliado do prefeito e tentou justificar a não instalação da CPI até o momento foi o presidente da Câmara, o vereador Chico 2000 (PL). Segundo ele, houve um erro de apresentação do documento da CPI, haja vista que Luiz Fernando colheu a assinatura de Kero Kero e de imediato levou o documento para a presidência da Casa aprovar.
 
“Se a CPI tivesse nove assinaturas, mesmo assim ela teria que permanecer no Plenário a disposição de outros assinaturas. Isso está estabelecido no artigo 59, parágrafo 1 e 2 [do Regimento Interno da Câmara de Vereadores]. Essa foi apresentada na ordem do dia, então ela está ferindo o parágrafo segundo do Regimento porque não ficaria a disposição de novas assinaturas”, disse Chico 2000.
 
Mas não é bem assim
 
Acontece que o artigo e os parágrafos citados por Chico 2000 não falam em nenhum momento sobre o trâmite do documento no Plenário da Casa. Muito pelo contrário, o artigo e os parágrafos tratam apenas da instalação da CPI.
 
O artigo 59 por exemplo diz que: “As Comissões Parlamentares de Inquérito terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e serão criadas, independentemente de deliberação do Plenário, mediante requerimento subscrito por, no mínimo, um terço dos membros da Câmara”.
 
Já o parágrafo primeiro diz: “O Presidente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contado da criação da CPI, publicará resolução de sua constituição, especificando o fato a ser investigado, os Vereadores que a constituirão, escolhidos dentre os que assinaram o pedido e ouvidos os líderes partidários, e o prazo de sua duração, que não será superior a 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis a juízo do Plenário”.
 
E o parágrafo segundo diz que o presidente da Comissão será sempre o primeiro vereador que assinou o documento. Ou seja, ou Chico se enganou na hora de citar o Regimento Interno, ou ele tentou justificar a não instalação da CPI que quer investigar o prefeito Emanuel.
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet