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Notícias / Política

27/09/2023 às 17:55

NOVELA

TCU prorroga prazo para MT chegar a acordo sobre venda dos vagões do VLT à Bahia

Estados terão mais um mês para chegar a consenso

Jardel P. Arruda

TCU prorroga prazo para MT chegar a acordo sobre venda dos vagões do VLT à Bahia

Foto: Edson Rodrigues/Secopa

O Tribunal de Contas da União prorrogou, por mais 30 dias, o grupo com o governo de Mato Grosso e o governo da Bahia para alcançar uma “destinação consensual” dos vagões do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) que seriam usados em Cuiabá. Na prática, trata-se de uma negociação entre as duas administrações estaduais, intermediada pelo TCU.

“Prorroga o prazo inicialmente fixado pela Portaria TCU nº 147, de 23 de agosto de 2023, e cria subgrupos no âmbito do Grupo de Trabalho instituído para articular a busca de solução consensual quanto à destinação de equipamentos rodantes e acessórios do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá”, consta de portaria assinada pelo ministro Bruno Dantas, presidente do TCU.

Inicialmente, o grupo foi criado em 25 de agosto, prazo que se esgotou há dois dias. Agora o prazo vai até o último terço de outubro. A nova portaria também explica a existência de 3 subgrupos, um sob a ótica da Bahia, outro sob a ótica de Mato Grosso e um terceiro sob a ótica jurídica dos dois estados.

Do lado de Mato Grosso, quem encabeça as discussões é o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, e o procurador Lucas Schwinden Dallamico. Por parte da Bahia será o secretário da Casa Civil do Estado, Afonso Florence, e a procuradora-Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli.

O intermediário do TCU será o Secretário de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU, Nicola Espinheira da Costa Khoury, e haverá supervisão do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas dos dois estados. 

Especulações

Desde o fim de 2021, após a troca do VLT para o BRT em Cuiabá e Várzea Grande, surgiram especulações sobre a destinação dos vagões do Veículo Leve sobre Trilhos, sempre tendo uma possível venda para Bahia como principal possibilidade.

O governo de Mato Grosso, no entanto, sempre negou participar de quaisquer negociações sob o argumento de que o material rodante do VLT havia sido devolvido ao Consórcio VLT Cuiabá, visto que o estado havia adquirido a implantação de um modal e não os vagões. O Consórcio, por sua vez, afirma que os vagões pertencem ao Estado. 
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