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Notícias / Política

27/12/2023 às 15:01

NOVOS DESEMBARGADORES

Vagas destinadas ao quinto constitucional do MP e OAB movimentaram o Judiciário neste fim de ano

No total, o Tribunal de Justiça possui sete vagas para garantir a ascensão de juízes, e o MPE e OAB ficam com uma vaga cada

Kamila Arruda

Vagas destinadas ao quinto constitucional do MP e OAB movimentaram o Judiciário neste fim de ano

Foto: TJMT

Das nove novas vagas para o cargo de desembargador abertas pelo Judiciário de Mato Grosso neste ano, três já foram preenchidas. Trata-se da vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público Estadual (MPE) e duas utilizadas para a promoção de juízes.
 
Do total de vagas, o Tribunal de Justiça possui direito a sete, para garantir a ascensão de juízes. E dentre elas, duas foram preenchidas pela juíza Graciema Caravellas e pelo juiz Sebastião de Arruda Almeida, ambos pelo critério de antiguidade.
 
Gracriema, contudo, ficará no cargo apenas até janeiro, uma vez que completará 75 anos e terá que deixar o Poder Judiciário compulsoriamente pela idade. Diante disso, a sua vaga será aberta novamente e caberá ao judiciário preencher seis vagas no total.
 
Também já houve definição quanto à vaga que foi destinada ao Ministério Público Estadual (MPE). O governador Mauro Mendes (União) escolheu o promotor Marcos Regnold para integrar os quadros do Judiciário.
 
Ele integrava a lista tríplice do Ministério Público Estadual (MDB) com a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e o promotor Wesley Sanchez Lacerda.
 
A escolha passou por duas etapas e, em nenhuma delas, Regenold foi o mais votado. Primeiro, ele houve um “seletivo” interno, onde foram definidos quatro nomes para o cargo. A lista se deu por meio de votação, e Regenold ficou em último lugar com apenas 6 votos.
 
Após isso, os nomes foram enviados para apreciação do Judiciário, que “excluiu” uma pessoa, formando assim uma lista tríplice, a qual foi enviada para o governador. Nessa nova etapa, o promotor também ficou em último lugar com 22 votos.
 
Por conta disso, a decisão de Mendes pegou a todos com surpresa, uma vez que o chefe do Executivo estadual costuma escolher sempre o mais bem votado.
 
Por outro lado, a cadeira destinada ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados de Mato Grosso (OAB-MT) está sem definição. A lista sêxtupla foi definida pela entidade durante sessão do pleno realizada no dia 20. Dentre os 17 juristas inscritos, os seis escolhidos foram Juliana Zafino, Dinara de Arruda, Glaucia do Amaral, Helio Nishiyama, Flaviano Taques e Abel Squarezi.
 
A lista foi enviada ao Judiciário de Mato Grosso, que deverá reduzi-la para três nomes, os quais serão enviados para apreciação do governador Mauro Mendes (União), que é quem define qual advogado irá se tornar desembargador.
 
Vale lembrar que, para formação da Lista sêxtupla, a Ordem dos Advogados definiu novos critérios, sendo a paridade de gênero a principal delas.  
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