O delegado Olímpio da Cunha Fernandes, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), afirmou que o defensor público, Alex Campos Martins, foi ameaçado. O profissional é responsável pela assistência jurídica de Lucas Ferreira da Silva, 20 anos, um dos integrantes do trio de serial killers.
Olímpio ainda pediu para a população conter a “ira”, já que o defensor cumpriu o que determina o Código do Processo Penal, obedecendo os ditames constitucionais, para que o acusado não ficasse desamparado legalmente durante o processo.
“Nós ficamos tristes em saber que o defensor público foi ameaçado. Isso não pode prosperar, porque o defensor público é essencial à Justiça e se ele participa de audiência de custódia é como fiscal para fiscalizar que também o suspeito ali vai ter seus direitos respeitados. Eu acho que a população tem que rever a sua ira, o seu temor e se contentar com a justiça possível”, disse o delegado.
O defensor havia sido acusado de ter solicitado a libertação do indivíduo. Em nota enviada à imprensa, a Defensoria Pública de Mato Grosso (DP-MT) negou o fato e informou que o profissional agiu conforme as normas legais em relação à defesa do acusado.
Confira a nota na íntegra:
- NÃO PROCEDE a informação de que o defensor público Alex Campos Martins requereu "que fossem aplicadas medidas cautelares diversas a da prisão" de Lucas Ferreira da Silva, 20 anos, preso suspeito de envolvimento no homicídio de três motoristas de aplicativo na Região Metropolitana de Cuiabá no último final de semana;
- Na última terça-feira (16), em audiência de custódia conduzida pelo juiz Abel Balbino Guimarães, da 5ª Vara Criminal de Várzea Grande, a defesa cumpriu de modo protocolar o que determina o Código do Processo Penal, obedecendo os ditames constitucionais, para que o custodiado não fosse considerado INDEFESO juridicamente, o que traria sérias consequências judiciais para o devido cumprimento da lei;
- A Defensoria Pública, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, efetivou seu papel institucional e não pessoal de representante legal do assistido, cujo direito à assistência jurídica está expressamente descrito, restando dizer que tal defesa seria exercida no curso da audiência de custódia da mesma forma por qualquer outro profissional da instituição.
Keise Melissa Rodrigues Matos, 25 anos, responsável por ter emprestado o seu celular para solicitar a corrida no aplicativo e pela receptação dos veículos roubados das vítimas, foi presa pela DHPP, na tarde de sexta-feira (19).
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