Notícias Relacionadas

Exibindo de 151 à 180 notícias, de 2.327 notícias relacionadas a STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid:

• 

  Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

  Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas

  23/12/2023 às 13:29
• 

  Cuiabá e Recife entram no calendário de reuniões do G20

  Ao todo, 15 cidades receberão eventos durante os trabalhos do grupo

  22/12/2023 às 18:33
• 

  Congresso promulga reforma tributária após 30 anos de discussões

  Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco, participaram da sessão solene

  20/12/2023 às 19:16
• 

  Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE

  Desde o início da atual gestão, tribunal julgou 3.498 processos

  19/12/2023 às 15:35
• 

  Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

  Plenário manteve na reforma tributária imposto seletivo sobre armas

  16/12/2023 às 14:44
• 

  Câmara aprova texto-base da Reforma Tributária em 1º turno

  Deputados ainda vão analisar os chamados destaques, possíveis mudanças no conteúdo da proposta. Depois, texto será votado em segundo turno. Reforma simplifica sistema tributário do país

  15/12/2023 às 17:11
• 

  Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral na próxima segunda-feira

  Subprocurador teve nome aprovado na quarta-feira (13) pelo Senado

  15/12/2023 às 11:11
• 

  Câmara pode votar nesta sexta reforma tributária e MP que eleva arrecadação do governo

  Presidente da Casa, Arthur Lira autorizou participação remota de deputados. Temas como a Zona Franca de Manaus dificultaram negociação; governo precisa aprovar textos ainda este mês.

  15/12/2023 às 10:55
• 

  Congresso derruba veto de Lula, e desoneração da folha será prorrogada até 2027

  Medida atinge 17 setores da economia intensivos em mão de obra, e impacta diretamente quase 9 milhões de postos de trabalho. Texto permite redução de tributos pagos por empresas sobre salários

  14/12/2023 às 16:52
• 

  Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal

  Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido

  14/12/2023 às 14:14
• 

  Dama do tráfico', câmeras do ministério, favela da Maré: as perguntas para Flávio Dino

  Indicado de Lula enfrentará questionamentos represados pela oposição nos 12 meses

  10/12/2023 às 16:44
• 

  ​Grupo quer se apresentar como a direita moderada contra extremismo em 2026

  A largada aconteceu com as mudanças no União Brasil

  10/12/2023 às 13:13
• 

  ​CPI das ONGs vota relatório final que pede indiciamento de presidente do ICMBio na terça

  Relatório diz que enquanto Mauro Pires estava afastado do ICMBio, ele prestava consultoria de licenciamento ambiental

  09/12/2023 às 12:44
• 

  Zanin derruba censura a reportagens do 'Estadão' sobre Juscelino Filho

  Ministro argumentou que decisão de juiz do Maranhão não justificou suficientemente o motivo da restrição à liberdade de imprensa

  09/12/2023 às 11:18
• 

  Mauro Vieira espera concluir acordo com União Europeia até fevereiro

  Ministro reitera a sequência das negociações entre os dois blocos

  08/12/2023 às 16:40
• 

  Em Cuiabá, Dallagnol critica indicação de Dino a ministro do STF

  O ex-parlamentar ainda cita a ficha pregressa de Dino, e acredita que ele não seria o melhor nome para somar aos quadros da Corte Suprema

  07/12/2023 às 13:45
• 

  Deputados mato-grossenses assinam como co-autores de CPI que vai investigar STF e TSE

  Trata-se de Abilio Brunini, Amália Barros, José Medeiros e coronel Fernanda, todos do PL, e coronel Assis (União)

  05/12/2023 às 15:04
• 

  Texto proposto por Blairo há 24 anos é aprovado no Senado e facilita registro de agrotóxicos

  Entre as principais medidas do PL do Agrotóxico, está a concentração da liberação de agrotóxicos no Ministério da Agricultura e Pecuária

  29/11/2023 às 10:26
• 

  Deputado vê com preocupação indicação de Flávio Dino ao STF

  Para Coronel Assis, o ministro tem atitudes antidemocráticas que são incompatíveis com o papel de um membro da Justiça

  27/11/2023 às 19:56
• 

  Dino e Gonet devem ser sabatinados na terceira semana de dezembro

  Indicações foram encaminhadas para votação na CCJ do Senado

  27/11/2023 às 16:52
• 

  Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e subprocurador Paulo Gonet para comandar PGR

  Dino e Gonet já eram considerados 'favoritos' nas últimas semanas; ambos devem passar por sabatina e votação no Senado

  27/11/2023 às 15:05
• 

  Flávio Dino deve ser indicado para o STF e Gonet para a PGR

  O presidente deve formalizar as indicações de Dino e Gonet nesta segunda-feira

  27/11/2023 às 09:21
• 

  Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano

  Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia

  25/11/2023 às 09:40
• 

  Bancada fecha acordo e emendas devem ir para Educação e filantrópicas

  O senador também confirmou que os parlamentares escolherão entre 1/11 (um onze avos) do valor total o que acharem devido a ser destinado

  24/11/2023 às 09:30
• 

  Por 52 a 18, Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais

  Durante o debate no Plenário, parte dos senadores rechaçou a ideia de que a medida seria uma retaliação à Suprema Corte

  23/11/2023 às 08:12
• 

  Carlos Fávaro é exonerado da Agricultura para votações no Senado

  A demissão foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (22)

  22/11/2023 às 07:36
• 

  Pressa prejudicou análise da reforma ministerial, diz relatório do governo

  Crítica está em um documento de tramitação interna do governo federal

  19/11/2023 às 07:58
• 

  Ministro da Justiça vai investigar falta de água em shows após morte de estudante de Rondonópolis

  Flávio Dino se pronunciou por meio das redes sociais exigindo para que providências sejam tomadas ainda hoje

  18/11/2023 às 10:39
• 

  Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

  Texto original previa apenas recursos para os ministérios

  10/11/2023 às 08:35
• 

  CCJ acata emenda de senadora de MT e Fethab terá validade até 2043

  A medida, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD), ameniza os impactos da reforma para Mato Grosso, uma vez que o texto original previa a extinção dos fundos estaduais

  07/11/2023 às 16:58

• Home
-
• Voltar