Notícias Relacionadas

Exibindo de 61 à 90 notícias, de 2.291 notícias relacionadas a Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas:

• 

  Relator do Conselho de Ética da Câmara recomenda censura verbal a Abílio

  Deputado é acusado pelo PT de ter ofendido palestrantes em reunião da Comissão de Legislação Participativa; ele nega

  28/03/2024 às 11:03
• 

  Bancada do Psol pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão

  Para o partido, Brazão representa uma mácula para a Câmara; o deputado foi preso ontem, acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes Fonte: Agência Câmara de Notícias

  25/03/2024 às 17:31
• 

  Gisela e Garcia defendem cassação de deputado preso acusado de ser mandante da morte de Marielle

  Brazão, que era vereador do Rio de Janeiro na época, foi preso no último domingo (24) com outras duas pessoas

  25/03/2024 às 10:37
• 

  Jayme critica STF sobre julgamento que pode descriminalizar maconha

  Senador afirmou que legislação e punibilidade em torno do entorpecente é de competência do Congresso Nacional

  22/03/2024 às 08:33
• 

  Jayme antecipa que caso Lula não sancione projeto que proíbe ‘saidinhas’ de presos, veto será derrubado no Congresso

  Senador por Mato Grosso garantiu que é inadmissível que o Brasil contribua para a criminalidade ocorrida durante saída temporária

  21/03/2024 às 16:08
• 

  Portaria que obriga distribuição de água em shows é prorrogada

  Medida foi tomada devido à onda de calor no país

  21/03/2024 às 12:03
• 

  Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção

  Poderão sair somente detentos que estudam e fazem cursos

  21/03/2024 às 10:34
• 

  Governo lança plano de prevenção e combate à violência contra a mulher

  Ação reunirá 9 ministérios e terá R$ 2,5 bi para realizar 73 medidas

  19/03/2024 às 17:37
• 

  Pacheco aguarda proposta da União para renegociação de dívida dos estados

  Na próxima semana, Pacheco deve se encontrar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto

  14/03/2024 às 16:02
• 

  PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana

  A aprovação ocorre quando o texto é acatado por no mínimo dois terços dos senadores (54), nos dois turnos de deliberação

  14/03/2024 às 15:16
• 

  União Brasil aceita denúncia e abre processo de afastamento de Bivar

  União Brasil realizou reunião da executiva nacional do partido em meio a disputas de Luciano Bivar pela presidência

  13/03/2024 às 16:40
• 

  Thammy deixa o PL e leva Gretchen junto para o PSD de Kassab

  Evento marcado para a noite desta terça-feira vai confirmar a saída do vereador do PL; ele e a mãe, a cantora Gretchen, se filiam ao PSD

  12/03/2024 às 15:37
• 

  Congresso tentar barrar descriminalização de porte de maconha no STF

  Julgamento sobre descriminalização do porte para uso de drogas começou há nove anos e foi interrompido, novamente, na semana passada

  12/03/2024 às 11:02
• 

  Queda na fiscalização ambiental complica Lula em negociações globais

  A Amazônia é a vitrine de Lula em meio a negociação, mas governo não tem conseguido acordo com os servidores que protegem o bioma

  11/03/2024 às 10:11
• 

  Governo vai esperar STF antes de taxar compras on-line de até US$ 50

  Uma ação direta de inconstitucionalidade que trata do tema (ADI 7589) foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de janeiro pelas confederações nacionais da Indústria (CNI) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

  11/03/2024 às 09:57
• 

  Nos Estados Unidos, Medeiros e mais 16 deputados federais denunciam falta de liberdade no Brasil

  Deputado mato-grossense foi convidado para participar de reunião com parlamentares americanos

  11/03/2024 às 09:30
• 

  Jair Bolsonaro cumpre agenda em MT e visita quatro cidades em abril

  A deputada federal Amália Barros (PL) fez o anúncio ao lado do ex-presidente em suas redes sociais

  09/03/2024 às 17:17
• 

  Medeiros destaca importância dos hospitais filantrópicos e critica perseguição do prefeito de Rondonópolis

  O não repasse de recursos aos filantrópicos de apropriação indébita e de total falta de compromisso do gestor municipal com a saúde e a população

  07/03/2024 às 15:53
• 

  Disputa da CCJ por Centrão e PL trava comando das comissões da Câmara

  PL, União Brasil e PP miram presidência da CCJ. Indefinição sobre comando de comissões tem travado a pauta na Câmara

  04/03/2024 às 09:38
• 

  Governo apresenta PL que regulamenta apps de transporte nesta 2ª

  Por falta de consenso, motociclistas ficaram de fora do projeto. Proposta enquadra motoristas de app como autônomos

  04/03/2024 às 09:08
• 

  Câmara aprova projeto que cria a tarifa social de água e esgoto

  Benefício é direcionado a pessoas de baixa renda. Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

  01/03/2024 às 13:42
• 

  Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição

  Mudança será por três emendas à Constituição

  29/02/2024 às 17:00
• 

  TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário

  Serviço é vendido por motores de busca como o Google

  28/02/2024 às 17:05
• 

  TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro

  Medida é para evitar circulação de fake news e montagens

  28/02/2024 às 11:01
• 

  Partidos terão de destinar tempo e recursos para candidatos indígenas

  TSE não definiu se medida valerá para eleições municipais

  28/02/2024 às 09:58
• 

  Medeiros apresenta projeto para combater obras inacabadas no Brasil

  Município com obra cujo prazo de execução tenha extrapolado o período de 10 anos não poderá fazer nova licitação

  27/02/2024 às 17:35
• 

  TSE inicia análise das resoluções das Eleições 2024

  Normas vão orientar partidos, candidatos e eleitores sobre o que é permitido e vedado durante o processo eleitoral

  27/02/2024 às 08:32
• 

  Para Medeiros, ato na Paulista mostra força de Bolsonaro e da direita

  Parlamentares acreditam que mobilização vai impulsionar as pré-candidaturas do PL nas eleições deste ano

  26/02/2024 às 10:10
• 

  Fotos | Sem citar STF, Jair Bolsonaro fala em pacificação durante ato em São Paulo

  Ele também pediu ao Congresso que faça um projeto de anistia para os 'pobres coitados do 8 de janeiro'

  25/02/2024 às 16:14
• 

  Tarcísio diz que Bolsonaro “não é um CPF, representa um movimento”

  O governador de SP, ainda agradeceu Jair Bolsonaro durante ato na Avenida Paulista neste domingo (25)

  25/02/2024 às 15:41

• Home
-
• Voltar