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Exibindo de 1 à 30 notícias, de 987 notícias relacionadas a Deputados aprovam lei que altera forma de cooperação do Executivo com serviços sociais autônomos:

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  Deputada apresenta projeto que cria programa de incentivo a doações e voluntariado

  Pelo texto, fica dispensada também a apresentação de notas fiscais e demais documentos para entrada de mercadorias destinadas a doações para mitigar o estado de emergência ou calamidade pública

  08/05/2024 às 16:58
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  Projetos voltados às mulheres vítimas de agressão têm parecer favorável da CCJR

  Atendimento nas delegacias especializadas com plantão permanente de 24 horas e abrigo em hotéis da rede privada às mulheres estão entre os projetos analisados vítimas de violência doméstica e seus filhos

  08/05/2024 às 16:03
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  ALMT inaugura posto pioneiro de identificação para bebês

  No local é feita a coleta da biometria de forma digital de crianças de até cinco anos para fins de documentação

  07/05/2024 às 15:29
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  Autoridades confirmam presença em audiência para debater duplicação da BR-163

  Atualmente, o trecho da BR-163 está concedido à Via Brasil por meio de um contrato válido até 2032, podendo ser prorrogado por mais dois anos

  06/05/2024 às 16:45
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  Assembleia vai debater projeto que permite estados e DF a legislarem sobre porte de armas

  O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no mês passado

  06/05/2024 às 13:04
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  Lei de Lúdio Cabral cria Protocolo Antirracista em Mato Grosso

  A nova lei previne o crime a acolhe vítimas de racismo em locais de grande circulação de pessoas

  03/05/2024 às 16:06
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  Assembleia aprova prorrogação da CPI da Telefonia Móvel por mais 30 dias

  A CPI da Telefonia Móvel foi instalada em março do ano passado e, desde então, tem investigado as tarifas cobradas e a qualidade dos serviços executados pelas prestadoras de serviço de telefonia móvel em Mato Grosso

  02/05/2024 às 09:23
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  Projeto de Janaina visa indenizar policiais feridos em serviço que precisam se afastar das funções

  O projeto prevê ainda que os recursos para o pagamento da verba indenizatória deverão ser previstos no orçamento anual do Estado, destinados especificamente aos órgãos e instituições responsáveis pela segurança pública

  01/05/2024 às 15:09
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  Frente Parlamentar do Leite discute melhoramento genético

  Apesar da baixa produção nacional, o estado fica na décima posição do ranking

  01/05/2024 às 13:03
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  Deputado propõe seminário para ampliar uso de irrigação em Mato Grosso

  Com base no que conheceu em Nebraska, além do seminário, o deputado defendeu a implantação de uma política estadual de irrigação em Mato Grosso

  01/05/2024 às 10:55
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  Frente da Agropecuária propõe intervenção do Estado para evitar bloqueio aos produtos mato-grossenses

  As “moratória da soja” e “moratória da carne” visam combater o desmatamento, porém não distingue o legal do ilegal, bloqueando toda produção de áreas desmatadas

  30/04/2024 às 17:09
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  Posto Eleitoral na ALMT adota horário estendido de funcionamento

  Os atendimentos agora são realizados das 8h às 17h, por ordem de chegada. A data limite para a regularização encerra no dia 8 de maio

  30/04/2024 às 16:19
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  Lei determina campanha permanente de violência contra às mulheres em eventos esportivos

  A campanha deve ser exposta em estádios e arenas de todo Mato Grosso

  30/04/2024 às 09:58
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  Deputados se reúnem excepcionalmente nesta terça; sessão não tem projetos polêmicos

  Em destaque estão os PLs que obrigam a utilização de uniforme escolar nas escolas estaduais e a proibição de utilização do agrotóxico 2,4-D em todo o estado

  30/04/2024 às 08:37
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  Assembleia Legislativa debate melhorias para os pequenos e médios empresários

  Durante a reunião desta segunda-feira, a CST contou com a presença do secretário adjunto do estado, Celso Bonazesk

  29/04/2024 às 17:29
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  Cláudio critica indústria da multa e projeto que prevê penalidade de R$ 23 mil

  Em sessão da Assembleia, Ferreira saiu em defesa dos comerciantes de MT

  28/04/2024 às 14:59
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  Servidores da ALMT recebem orientação sobre práticas inclusivas a pessoas autistas

  A ONU estima que mais de 70 milhões de pessoas em todo o mundo sejam autistas. Os números representam a importância da promoção de uma sociedade mais inclusiva e preparada para acolher as diferenças

  26/04/2024 às 15:42
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  Assembleia aprova projeto de resolução que cria o Parlamento Jovem

  Os deputados votaram um encaminhamento do presidente Eduardo Botelho (União), antecipando a sessão plenária da próxima semana para terça-feira (30), por conta do feriado do feriado do Dia do Trabalhador, 1º de maio, que este ano será comemorado na pr

  25/04/2024 às 16:48
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  Wilson Santos sobrevoa área quimicamente desmatada no Pantanal: “um verdadeiro cemitério de árvores”

  O proprietário usou herbicida para desmatar 80 mil ha em Barão de Melgaço

  25/04/2024 às 15:19
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  Treinamentos profissionais da segurança pública poderão ser registrados por vídeo

  A medida está presente no Projeto de Lei 360/2024, que recebeu parecer favorável durante a segunda reunião ordinária da CCJR

  24/04/2024 às 15:04
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  Comissão de Meio Ambiente discute combate a incêndios no Pantanal e caso de desmate químico

  Secretária Mauren Lazzaretti participou do encontro de forma remota

  24/04/2024 às 14:40
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  Deputado quer proibir tratamentos de transição de gênero em crianças e adolescentes em MT

  Proposta do deputado Elizeu Nascimento (PL) proíbe a realização de procedimentos para redesignação sexual em menores de idade no estado

  24/04/2024 às 08:57
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  Botelho parabeniza Mauro por ordem de serviço em obra do Complexo Viário da Miguel Sutil

  O parlamentar lembrou que o projeto ficou parado por 14 meses na Prefeitura aguardando uma autorização e reforçou a importância da parceria entre governo e gestão municipal

  19/04/2024 às 16:50
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  Projetos de Lúdio Cabral impedem quem comete crime ambiental de receber dinheiro público e incentivos fiscais

  Deputado também cobrou explicações do governo estadual sobre financiamento de R$ 7,8 milhões aprovado pelo Codem para fazendeiro que usou agrotóxicos para desmatar 80 mil hectares no Pantanal

  19/04/2024 às 09:26
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  Governo de MT sanciona lei que barra incentivos fiscais para empresas que comercializam leite importado

  Desde 2023, o Governo Federal tem adotado uma política de importação de laticínios de países do Mercosul, o que tem causado uma competição desleal no mercado

  18/04/2024 às 14:41
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  Botelho se reúne com secretário para debater medidas de segurança para motoristas de aplicativo

  Além de duras críticas ao Centro de Ressocialização de menores, o chefe do Legislativo defendeu a redução da maioridade penal

  18/04/2024 às 08:10
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  Após muita polêmica, projeto que altera o Fethab é aprovado por unanimidade na AL

  Agora cabe ao governo do estado, em 90 dias, publicar um decreto listando as entidades do agronegócio que serão beneficiadas com os valores do fundo

  17/04/2024 às 17:16
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  Após assassinatos, Botelho e Janaina apresentam projeto que torna Botão de Pânico obrigatório em carros de aplicativo

  Os parlamentares atenderam a reivindicação dos representantes do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo para adoção da medida de segurança

  17/04/2024 às 13:30
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  Projetos que altera distribuição do Fethab e garante gravação dos cursos de treinamento da Segurança Pública volta a pauta de votação

  Com relação ao Fethab, os parlamentares devem analisar e votar o terceiro substitutivo do projeto que retira do texto o nome das instituições

  17/04/2024 às 09:22
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  ALMT debate impactos da Zona de Processamento e Exportação (ZPE)

  O deputado estadual em exercício Francis Maris (PL) asseverou que é necessário planejar a cidade de Cáceres para o futuro

  14/04/2024 às 14:03

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